120 operadoras de saúde tiveram registros cancelados no ano, diz ANS

De janeiro a dezembro de 2012, 120 operadoras de saúde tiveram seus registros cancelados na Agência Nacional de Saúde (ANS). Os cancelamentos se dão à pedido da operadora (decorrentes de liquidação extrajudicial e operações societárias) ou de forma compulsória, por determinação da ANS.

A agência reguladora informou que há exigências não cumpridas que acabam culminando no cancelamento do registro das empresas. As principais são o não atendimento das normas de autorização de funcionamento e não cumprimento de regimes especiais de direção fiscal, que terminam em liquidação.

O regime especial de direção fiscal ocorre quando uma operadora de saúde suplementar fica sob acompanhamento especial da ANS, em decorrência de anormalidades administrativas ou financeiras. Um agente externo que trabalha em nome da agência reguladora vai à empresa para identificar a capacidade de recuperação. Em novembro, a ANS chegou a divulgar que 25% das operadoras (mais de 300) tinham problemas financeiros e vinham sofrendo acompanhamento. Os beneficiários de planos de saúde cancelados têm direito a portabilidade especial para outras operadoras, sem necessidade de cumprir carência no plano novo.

O número de operadoras em atividade no Brasil é considerado alto pelas principais empresas do setor. Atualmente, são 1,5 mil, segundo dados de setembro da ANS. Apesar disso, as companhias de grande porte detém a maior parte do mercado, de acordo com os números da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 29 empresas entre as maiores do País. A entidade calcula que suas representadas atendam 23,07% do total de beneficiários de planos médicos e 35,87% dos planos exclusivamente odontológicos.

Índice de Qualidade

A ANS divulgou neste mês os números do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar, que mede a qualidade do serviço prestado pelas operadoras. Das 1,2 mil empresas avaliadas, 17% atingiram o nível de pontuação mais alto, de 0,8 a 1,0. A avaliação considera a satisfação dos beneficiários, dimensão econômico-financeira, atenção à saúde, estrutura e operação.