Projeto de lei do salário mínimo será votado em fevereiro

O líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), afirmou na noite de segunda-feira, 7, que pretende votar o projeto de lei do salário mínimo ainda neste mês. Ele se reuniu no final da tarde com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para discutir o “modus operandi” da votação do novo salário. “O governo quer votar este projeto o mais rápido possível”, enfatizou. Vaccarezza se reúne nesta terça-feira, 8, com líderes da base aliada e da oposição a fim de discutir o tema.

O projeto de lei com regime de urgência que estabelecerá o novo mínimo chegará ao Congresso até a próxima semana, segundo Vaccarezza, e poderá ser votado em 15 dias. A proposta passará na frente das dez Medidas Provisórias que trancam a pauta, podendo ser analisada em sessão extraordinária. Com isso, a Medida Provisória 516/10, que define o novo mínimo, será arquivada. Ela não seria apreciada antes de abril, porque aparece no fim da fila das MPs.

Segundo o petista, o Executivo ainda não definiu se a proposta estabelecerá apenas a fórmula de reajuste do salário mínimo, que prevalecerá nos quatro anos do governo Dilma Rousseff, ou se também fixará o novo valor do subsídio. O Planalto quer fixar o montante em R$ 545, mas as centrais sindicais reivindicam R$ 580. Nos bastidores, interlocutores do governo ampliam a margem de negociação para R$ 550.

Por fim, Vaccarezza criticou o acirramento do debate por parte dos representantes das centrais sindicais. Segundo ele, quem refletir sobre os resultados da atual política de reajuste do salário, que vigorou nos últimos oito anos, verá que ela foi bem sucedida. “Se mudar, quem vai perder são os trabalhadores. Nesse particular, as centrais entraram na contramão”, afirmou.