O PPS protocolou hoje (30) um requerimento para que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República apure o uso de aviões particulares de pequeno porte pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Com o requerimento, o partido quer que a comissão responda se Bernardo infringiu o Código de Conduta da Alta Administração.
O documento entregue é assinado pelo deputado Arnaldo Jordy (PA) e reproduz o Artigo 7° do código, que diz: “A autoridade pública não poderá receber salário ou qualquer outra remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade”.
Reportagem da Revista Época mostrou que Bernardo viajou no avião do dono de uma construtora que recebeu recursos do governo federal. A empresa é apontada pelo Tribunal de Contas da União como executora de obras com superfaturamento. O PPS também entregou à comissão um vídeo que mostraria o ministro viajando em aeronave particular, em outra ocasião.
“Para não se dizer que há pré-julgamento, estamos pedindo para o órgão competente se manifestar se houve ilícito ou não e, a partir dessa manifestação, o PPS vai tomar as providências cabíveis no sentido de corrigir essas distorções”, disse Jordy.
Em nota divulgada no último dia 21, o ministro negou irregularidades e explicou que, em 2010, ele participou, nos fins de semana, feriados e férias, da campanha eleitoral no Paraná, em que sua esposa, Gleisi Hoffmann, concorria a uma vaga para o Senado.
“Para isso, utilizávamos aviões fretados pela campanha, o que incluiu aeronaves de várias empresas, que receberam pagamento pelo serviço. Não tenho, porém, condições de lembrar e especificar prefixos e tipos ou proprietários dos aviões nos quais voei no período”, alegou. Gleisi foi eleita senadora e, hoje, é ministra-chefe da Casa Civil.
A próxima reunião da Comissão de Ética Pública está marcada para o dia 12 de setembro, quando o requerimento será entregue aos conselheiros para análise.
