Patriota defende concessão de passaporte diplomático de forma transparente

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, defendeu hoje (18) a concessão de passaportes diplomáticos, de acordo com as novas regras divulgadas no último dia 24, que, para ele, devem ser cercadas por “transparência” de informações e sem “abuso”.

“Eu sou a favor, em primeiro lugar, que haja transparência e não haja abuso na concessão de passaportes [diplomáticos]”, disse o ministro, que concedeu entrevista a 12 rádios regionais, no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços.

Patriota afirmou que foi dada uma resposta à opinião pública sobre o uso indevido do passaporte diplomático com a decisão de alterar a concessão do documento e divulgar os nomes dos que obtiveram a concessão.

Pelas novas regras, o órgão público que requisitar o documento deverá informar de forma detalhada a razão pela qual faz a solicitação, aquele que receber o passaporte terá de provar o motivo que o faz utilizar o documento e o nome do beneficiado será publicado no Diário Oficial da União.

As regras foram aprovadas, no mês passado, depois de uma reunião da presidenta Dilma Rousseff com Patriota. A Portaria 98, de 24 de janeiro de 2011, do Ministério das Relações Exteriores, estabelece normas e diretrizes para concessão de passaportes diplomáticos.

O uso do passaporte diplomático, segundo especialistas, facilita a imigração em alguns países evitando a necessidade de a pessoa enfrentar filas. Mas não autoriza tratamento diferenciado por parte da Embaixada do Brasil no país visitado.

As mudanças foram definidas depois de polêmicas envolvendo a emissão de passaportes diplomáticos para parentes de políticos, como filhos e mulheres. De acordo com dados do Itamaraty, há no país, atualmente, cerca de 6 mil passaportes diplomáticos.

A decisão de conceder o documento é do ministro das Relações Exteriores. Em relação à concessão de passaporte diplomático para mulheres e maridos, o Artigo 4º é claro: só será concedido o documento se o cônjuge tiver de estar presente na missão oficial do titular.