País terá sistema nacional de monitoramento de resíduos sólidos até 2013

O governo federal está trabalhando na estruturação de um centro de monitoramento de resíduos gerados no país, que deve estar funcionando em 2013. A previsão foi feita hoje (24) pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, ao participar de debate promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.

O Sinir terá um papel fundamental para a fiscalização do cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada e regulamentada no ano passado. A lei prevê o fechamento de todos os lixões até 2014, o envio do lixo a aterros sanitários ambientalmente adequados e a criação de cadeias de recolhimento e reciclagem de materiais. Cidades, estados e setores produtivos que não respeitarem o determinado pela PNRS estarão sujeitos a punições. O Sinir será a base de dados usada para essa fiscalização.

Bonduki, para quem o sistema deverá funcionar em, no máximo, um ano e meio, será importante para o cumprimento de metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. “O sistema de informação e monitoramento será fundamental para que se regule o cumprimento das metas do plano nacional”. O plano está em fase final de elaboração e vai estabelecer metas sobre como as mudanças no tratamento do lixo terão de ser implementadas. A criação do plano estava prevista na PNRS e deve ser concretizada no primeiro trimestre do ano que vem.

O plano servirá como base para os programas estaduais e municipais de resíduos que também terão de ser formulados. O Ministério do Meio Ambiente publicou hoje edital oferecendo financiamento a estados e consórcios intermunicipais que estejam estruturando seu plano conforme determina a PNRS.

Bonduki disse que a PNRS é uma política ampla e que precisa do envolvimento de todos para que dê certo. Para ele, só com a participação de todas as esferas de governo, das empresas, dos catadores e toda sociedade o problema dos resíduos será equacionado.

O Brasil produz 180 mil toneladas de resíduos por dia – pouco menos de 1 quilo de resíduo por pessoa. Desse total, 58% são levados a um aterro sanitário, recebendo, assim, tratamento adequado. Já o restante, geralmente, é levado aos lixões.