Nove anos depois da morte de Alyne Pimentel Teixeira em um hospital Belford Roxo, no Rio de Janeiro, o Comitê de Acompanhamento da Implementação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), enviou ao governo brasileiro recomendações para que a família da vítima seja indenizada e novos casos de desassistência a mulheres grávidas sejam evitados.
Em novembro de 2002, Alyne Teixeira estava grávida de seis meses quando procurou o hospital e não recebeu atendimento. O bebê morreu, a paciente passou por um parto induzido e morreu dias depois.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse hoje (17) que o governo ainda não foi notificado oficialmente pelo comitê da ONU. Nos últimos anos, lembrou, o país tem ampliado o atendimento à saúde materna e reduzido índices de mortalidade de mães e crianças.
“Esse caso é uma situação gravíssima, que não orgulha nosso país. No entanto, temos em curso no Brasil um plano claro de atendimento materno infantil para reverter esse quadro, feito para reduzir amplamente a mortalidade materna, atendendo situações de risco e ampliando atendimento pré natal”, disse a ministra.
Segundo Maria do Rosário, os investimentos de R$ 9,4 bilhões no programa Rede Cegonha, criado em março, deverão fortalecer as medidas de assistência materna e de crianças de até um ano, atendendo às recomendações da ONU. “Estamos preparando essas respostas para apresentar à ONU e queremos convidar o comitê para que venha ao Brasil o mais rápido possível para ver in loco as mudanças que estão em curso.”
