Ministra da Pesca diz que vai pedir pressa na liberação de licença ambiental para o setor

Ideli Salvatti está em MS desde a manhã deste domingo; empresários do setor da pesca afirmam que há casos que tiveram de acionar o MPE para obter as licenças

Ministra da Pesca diz que vai pedir pressa na liberação de licença ambiental para o setor
Ideli Salvatti está em MS desde a manhã deste domingo; empresários do setor da pesca afirmam que há casos que tiveram de acionar o MPE para obter as licenças

A ministra Ideli Salvatti (Pesca e Aquicultura) disse no início desta tarde, na fazenda Santa Rosa, em Terenos, que amanhã, em reunião com o governador André Puccinelli, do PMDB, em Campo Grande, vai pedir que as licenças ambientais sejam liberadas com mais agilidade. Ela participou de uma cerimônia de apresentação do Projeto Pacu, um dos maiores na produção de pescado da região Centro-Oeste.

Jairo Brum, um dos coordenadores do projeto, disse que em certas ocasiões foi preciso acionar o Ministério Público Estadual para obter a licença ambiental, que costuma demorar até quatro anos para a sua liberação.

A ministra chegou a Campo Grande por volta das 9 horas no aeroporto de Campo Grande. Dali, ela seguiu para Terenos. A visita dela, que dura até amanhã, tem a ver com o estímulo a produção de pescado.

Entre hoje e amanhã, Ideli assina convênios e entrega equipamentos para o desenvolvimento da pesca e aqüicultura em Mato Grosso do Sul.

Segundo ela, no segundo semestre deste ano, o segmento deva receber ao menos R$ 10 milhões, recursos obtidos por meio de emendas propostas pela bancada federal de MS.

Em 2009, o Mato Grosso do Sul produziu mais de 17 mil toneladas de pescado, sendo mais de dois terços através da aquicultura

A demora na liberação do licenciamento ambiental aos empreendimentos ligados a exploração da pesca foi um dos assuntos mais tratado durante o evento em Terenos.

Ela prometeu discutir o assunto com o governador André Puccinelli (PMDB), nesta segunda-feira. Puccinelli convidou a ministra para participar da solenidade de assinatura da ordem de início das obras do Aquário do Pantanal, onde vai funcionar o Centro de Estudos e Desenvolvimento da Ictiofauna Pantaneira.

Programação

De acordo com a assessoria do ministério da Pesca e Aquicultura, além da visita ao projeto Pacu, que conta com laboratórios, tanques de reprodução e engorda de peixes nativos do Pantanal sul-mato-grossense, Ideli vai cumprir uma extensa agenda em MS.
Na segunda-feira, na parte da manhã, tem compromissos com a imprensa, visita a superintendência federal da Pesca e Aquicultura no Estado e participa de solenidade, no auditório do SEBRAE, a partir das 9 horas de manhã, de assinatura de convênios e entrega de equipamentos.

Esta solenidade prevê a liberação de recursos para a Associação dos Produtores Orgânicos do Estado do Mato Grosso do Sul e a Consultoria e Assessoria para a Agricultura Familiar (SECAF). A liberação é decorrente do edital de Assistência Técnica pra os Aquicultores do Território da Grande Dourados, cuja primeira parcela envolve R$ 228 mil.

A ministra Ideli Salvatti entrega, durante a solenidade, seis kits Feira do Peixe, que são módulos para facilitar a comercialização de pescado. Estes módulos são equipados com tenda metálica desmontável, balcão, caixas térmicas, balança e outros dispositivos. Os kits irão beneficiar a Cooperativa MS Peixe, do município de Dourados, a Colônia de Pescadores Z-03, no município de Três Lagoas e a Associação dos Pescadores da Vila Nova Porto XV de Novembro, no município de Bataguassu.

A ministra também assina um termo de permissão de uso para a implantação de um telecentro da pesca no município de Aquidauana. O telecentro beneficiará Colônia de Pescadores Z-07, que passará a contar com recursos de informática e acesso à Internet.

Outro ato será a assinatura de uma emenda parlamentar para o desenvolvimento da aquicultura, de interesse de diversas instituições e prefeituras.

Reunião com lideranças

Ainda na parte da manhã de segunda-feira, Ideli Salvatti se reúne, separadamente, com representantes da pesca e da aquicultura, para discutir os seus problemas específicos. Almoça depois na Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul.

Já na tarde de segunda-feira, às 15 horas, a ministra tem audiência com o governador André Puccinelli. Na pauta, a agilização de licenças ambientais para a aquicultura e ainda os convênios entre o MPA e o Estado. Também será discutida a criação de uma Secretaria Estadual de Aquicultura e Pesca. Às 18 horas, a ministra participa a convite do governador André Puccinelli, no Parque das Nações Indígenas, da solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início da construção do Aquário do Pantanal.