Mães de desaparecidas pedem cadastro único nacional

Dezenas de mães e parentes de desaparecidos pediram hoje (25) a criação de um cadastro nacional unificado com informações e dados sobre as pessoas procuradas. Durante protesto, que percorreu as ruas do centro da capital paulista, as famílias expuseram cartazes e fotos de parentes sumidos e manifestaram apoio a um projeto de lei paulista que obriga o estado a unificar informações sobre os desaparecidos.

“A polícia de São Bernardo do Campo não sabe de um boletim de ocorrência feito em Mogi das Cruzes. Com isso, a investigação fica à mercê da boa vontade e caridade de algumas pessoas que têm pena das famílias dos desaparecidos”, diz Elvira Scaquetti, mãe de Sulamita Scaquetti Pinto, 32 anos, desaparecida em 16 setembro de 2010, em São Paulo.

“Você tem a notícia de que viram a sua filha em um terminal de ônibus. A gente corre para lá. Mas a polícia de lá não sabe de nada. Você fala para a polícia e eles pegam um cartaz dela e põem no carro. Isso na era da informática, do grande avanço tecnológico. Isso é desumano”, desabafa.

Na tentativa de aprimorar os sistemas de busca dos desaparecidos em São Paulo, o deputado estadual Hamilton Pereira (PT) apresentou proposta de lei que pretende integrar em uma mesma plataforma as informações das polícias, do Ministério Público, dos conselhos tutelares, de instituições de direitos humanos, hospitais e institutos médicos legais.

“Teremos um banco de dados no estado com todas as características das pessoas desaparecidas e mais um banco de DNA que seria integrado ao Infoseg, o sistema de informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública”, diz o deputado.

De acordo com a proposta de lei, nenhuma instituição, hospital psiquiátrico, albergue ou asilo paulista poderá acolher uma pessoa sem antes checar seus documentos e dados sobre residência. Também será proibido sepultar cadáver como indigente sem antes procurar no banco de dados a ser criado, ou fazer exame de DNA.

Na opinião do presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo (SP) e vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, os sistemas atuais de busca de desaparecidos são insuficientes para a demanda brasileira. Estão cadastrados pouco mais de 1,2 mil casos.

“O Brasil precisa ter imediatamente um cadastro unificado de crianças e adolescentes desaparecidos. Temos uma rede nacional de busca e de localização de crianças e adolescentes desaparecidos, um site, mantido pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, mas precisamos ir além e criar um cadastro nacional. Esse site e a rede nacional têm apenas 1.237 cadastros de crianças e adolescentes desaparecidas. Isso pouco perto do grande número de pessoas que desaparecem.”

De acordo com Castro, em 2010 não houve cadastro algum de desaparecidos no estado de São Paulo. Segundo ele, há apenas 48 registros de São Paulo refentes a outros anos, no total de 1.237. Dados oficiais apontam a estimativa de que 200 mil pessoas desaparecem todos os anos no Brasil. Em média, 15% jamais são encontradas. Do total de desaparecidos, 20% são crianças e adolescentes.