Governo discute ‘ação coordenada’ em área de conflito na Amazônia

Integrantes do governo federal vão discutir, em reunião marcada para a manhã desta segunda-feira (30), medidas a serem tomadas na região da Amazônia onde quatro pessoas morreram em menos de uma semana em decorrência de conflitos agrários.

“O quadro é complicado naquela região, que apresenta alto índice de desmatamento, violência e assassinatos. Vamos sugerir uma ação coordenada entre o governo federal e o estadual. (…) Temos que embasar melhor a proposta [de criação da Alap], mas mesmo que os crimes sejam esclarecidos, isso não vai resolver o problema. Será preciso uma ação mais enérgica e a decretação de uma Alap pode ser a opção”, afirmou Vizentin.

O ministro interino disse que a Alap não é uma intervenção federal, quando a União passa a administrar diretamente a área, mas sim a aplicação de medidas integradas entre a União e o governo do estado. “É um ato do governo federal para ampliar a participação do Estado. Não é uma intervenção. Isso ocorre em áreas de domínio da União, áreas não destinadas ainda. Não se utiliza Alap onde não exista situação de conflito agrário.”

A criação da Alap dependeria da assinatura de um decreto por parte da presidente Dilma Rousseff. A presidente não participará da reunião pois está em viagem para o Uruguai nesta segunda. Ela deve ser representada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência. Também participam da reunião integrantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência e da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo.

Vizentin participará da reunião porque viajou nesta semana para o Pará, onde um casal de ambientalistas e um agricultor foram assassinados, e para Rondônia, onde um lider camponês que fazia denúncias sobre extração ilegal de madeira foi morto a tiros.

“O principal objetivo da reunião é prestar contas sobre o que vimos, fazer com que todas as informações colhidas sejam transmitidas às mais altas autoridades. Na segunda-feira nós vamos pedir o levantamento da situação funcionária da região, de terras públicas, e projetos previstos. (…) [Na reunião desta segunda] faremos um balanço para avaliar a situação e, eventualmente, adotar outras medidas”, afirmou Vizentin.