Governo anuncia de novo Cartão SUS

Doze anos depois do lançamento e com gastos que superam os R$ 397 milhões, o governo anunciou uma nova tentativa para pôr em prática o Cartão SUS, um instrumento considerado essencial por especialistas para melhorar o controle de gastos e organizar o atendimento em saúde, mas que mal saiu do papel.

Por enquanto, a nova investida do Ministério da Saúde consiste na distribuição de cartões semelhantes ao de um cartão de crédito – mas com inscrições do usuário coladas por uma etiqueta – e da adoção de um modelo adaptado do registro eletrônico usado na capital paulista desde 2004.

Somente na distribuição dos cartões, o governo deverá gastar, em dois anos, uma quantia entre R$ 24 milhões e R$ 30 milhões. Recursos também terão de ser reservados para fazer uma “limpeza” na base de dados já existente. Apesar de a versão nacional do Cartão SUS não ter prosperado ao longo da década, vários municípios desenvolveram modelos próprios, como Belo Horizonte, Curitiba, Aracaju e São Paulo.

Além de passar por essa “limpeza”, os sistemas que já estão em uso terão de sofrer adaptação para que eles possam transmitir informações entre si.

“Ele deixará de ser local para ser nacional”, afirmou o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.

Informação eletrônica. A ideia do governo é uniformizar essa base de dados em um ano. Atualmente, cerca de mil municípios têm algum tipo de informação eletrônica sobre seus pacientes. “Alguns contam com cartões, outros, só base de dados”, disse o secretário.

A troca dos cartões será feita de forma gradativa. Quando a pessoa for até uma Unidade Básica de Saúde, ela terá seus dados confirmados e o cartão, trocado.

As cidades que não dispõem de nenhum tipo de registro receberão do Ministério da Saúde o sistema, que deverá ser acessado via internet.

A expectativa inicial é de que o registro eletrônico esteja disponível para todos municípios até 2014. O governo quer ainda que usuários de planos de saúde também tenham o cartão. Os prazos para que isso seja realizado ainda será definido.

Além de um sistema compatível em todo o País, o ministério quer um padrão para a transmissão das informações, como a forma de descrição da doença. O projeto prevê ainda que o usuário tenha informações sobre seus registros no Portal de Saúde, que deverá ser lançado no próximo semestre.

Modelo. Odorico afirmou que não será preciso contratar empresas para desenvolvimento de um novo software para o Cartão SUS – algo que o governo cogitava até poucos meses atrás. Ele informou ainda que o governo federal não pagou pelo uso do modelo do município de São Paulo. “Foi um projeto de cooperação tecnológica. Repassamos um Sistema de Regulação do ministério para eles no passado. Eles desenvolveram e agora vamos usá-lo, com pequenas modificações.”

Na fase inicial do lançamento do Cartão, na década de 90, era previsto que a implementação de todo o programa custaria em torno de R$ 610 milhões. Depois de se consumir quase dois terços do orçamento original, pouca coisa se restou. Boa parte dos cartões confeccionados na fase inicial do projeto não chegaram nem mesmo a ser distribuídos nos municípios.

“Os cartões já vinham com a inscrição do nome do usuário. Muitas vezes as pessoas não eram localizadas”, justificou o secretário. Desta vez, a remessa enviada pelo governo federal irá sem nome. Na unidade básica, o funcionário ficará encarregado de fazer a inscrição do paciente, com uma etiqueta.