Dourados duplicou perímetro urbano e subiu IPTU para combater especulação imobiliária

Especulação Imobiliária em Dourados: Terreno de esquina em frente a supermercado e condomínio de classe média na Rua Cuiabá. Apenas ‘outdoors’ ocupam a área

O aumento do perímetro urbano de Dourados, de 86 km² para 205 km², e a implantação do IPTU progressivo estão gerando um grande debate. De um lado o executivo do município afirma que as medidas servirão para diminuir a especulação imobiliária e aumentar a arrecadação.

De outro, sociedade civil organizada e setores do poder legislativo municipal, que buscam debater melhor os temas para que nenhuma atitude precipitada seja tomada.

As medidas foram propostas pelo executivo. No caso do IPTU progressivo, que já foi aprovado pela Câmara dos Vereadores de Dourados, a polêmica é menor entre os políticos, mas não deixa de ser para a sociedade. Principalmente para os donos dos terrenos.

Cerca de 16 km² da atual área urbana do município estão desocupadas. Segundo o poder executivo, servindo para especulação imobiliária.

Com a adequação da LOM – Lei Orgânica do Município – Dourados passará a cobrar alíquotas que aumentam gradativamente em 1,5% do valor venal do terreno, até chegar a 15% depois de cinco anos. Os donos de terrenos têm um ano a partir da data da publicação da nova LOM para mandar projetos de construção para a prefeitura e mais um ano para construir. A partir de então a prefeitura passaria a cobrar o IPTU progressivo.

Houve aumento no piso da alíquota, que passou de 0,5% para 1,5%. O objetivo é diminuir também os vazios no perímetro urbano de Dourados, que chegam a 20%.

Porém a outra medida adotada pelo executivo e encaminhada ao legislativo municipal de aumentar a área urbana pode gerar reflexo contrário sobre a especulação imobiliária. “Acontece que tantos os terrenos urbanos quanto os rurais do entorno da área urbana são de três ou quarto famílias“, diz corretor de venda de imóveis de Dourados

Na opinião do corretor, os loteamentos que decorreram do aumento do perímetro urbano podem tornar os terrenos urbanos ainda mais caros. Para o corretor, sendo os terrenos dos mesmos donos, a especulação continuará a mesma.

Mas o secretário de Planejamento do Município, Antônio Nogueira, tem outra teoria: “A tendência é terem mais terrenos disponíveis para a construção e mais imóveis no mercado, com isso aqueles terrenos que faziam pressão inflacionária têm um efeito contrário, com a intenção é que eles baixem de preço mais para frente”.

Para o vereador presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Vereadores, o bancário Elias Ishy, “se vai haver favorecimento de três ou quatro famílias, ou não, é do mercado. O que temos de discutir é a real necessidade do aumento do perímetro urbano e seu impacto sobre o meio ambiente e sobre os cofres do município”.

O vereador que foi favorável ao IPTU progressivo, acredita que o município deva fazer uma audiência pública para discutir o assunto. “Assim como fizemos com o asfalto comunitário, o aumento do perímetro urbano deve ser discutido com os munícipes”.