Defesa de casal suspeito de espancar criança até a morte enfrenta audiência na 2ª feira

Rafaela, de 3 anos de idade, morreu com sinais de violência na cabeça; ela morava com a mãe e o padrasto, que foram detidos, mas hoje, quase um ano após o suposto crime, vivem livres graças a uma medida judicial

Testemunhas de defesa do casal suspeito de maltratar uma criança de três anos de idade até a morte participam na segunda-feira à tarde da primeira audiência acerca do caso, marcada pelo juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri.

O suposto crime ocorreu no dia 28 de fevereiro do ano passado, no bairro Cabreúva, em Campo Grande. A dupla foi presa no dia do crime, mas por força de liminar (decisão provisória) responde o processo em liberdade.

Rafaela morava com a mãe Renata Dutra de Oliveira, 23 e o padrasto Handerson Cândido Ferreira, 25, casal que vivia junto há pelo menos um ano. Laudo necroscópico identificou sinais de espancamento no corpo da criança.

Duas semanas antes da morte da menina, o casal, que nega o crime, havia sido denunciado na DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), justamente por maus tratos contra a criança.

O caso

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, a criança foi levada para a Santa Casa por volta das 7h05 minutos do domingo (28.02.2010), já com parada cardíaca. Às 7h35 minutos, o médico plantonista decretou a morte de Rafaela.

Levado ao IML (Instituto Médico Legal), o médico legista informou que a menina havia sido espancada “nas últimas 24 horas” e o exame indicou que ela morreu por “evidência de violência”, fato desconfiado pela polícia, já que a violência era visível no corpo dela.

Antes de seguir para o IML, a funerária levou o corpo da menina para a delegacia e, lá, o delegado Cláudio Zotto viu o corpo da criança.

Marcas de espancamento foram notadas pelo delegado na cabeça e no corpo da vítima, segundo a assessoria da polícia.

Renata e Handerson entraram em contradição ao prestarem depoimentos na DPCA (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário).

O homem disse à polícia que pediu para a criança lavar as mãos no banheiro. Minutos depois, ele teria achado Rafaela caída desacordada numa banheira da casa. Ele estaria sozinho com a criança.

Logo em seguida, Handerson teria chamado à mulher, que trabalhava numa padaria perto e o casal levado a criança para o hospital. Lá, apresentaram a versão do acidente, também não acreditada pelos atendentes do hospital dado aos hematomas espalhados pelo corpo da menina.

Mais tarde, o casal disse que no dia anterior a criança tinha levado umas “cintadas”, por desobediência à mãe.

Ainda segundo a assessoria da polícia, mãe e padrasto seriam dependentes químicos. O casal foi preso logo após o depoimento, no final da tarde do dia do crime. Renata e Handerson respondem a um processo judicial por maus tratos seguido de morte, crime cuja pena mínima é de quatro e a máxima de 12 anos de prisão.