Cerca de 3 mil veículos circulam em Amambai com placas de outros municípios
O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores) é a segunda arrecadação estadual mais importante. De janeiro a dezembro de 2010, cerca de 64 milhões de proprietários de veículos em todo o País pagaram R$ 21,7 bilhões de IPVA. Este ano, o Governo de Mato Grosso do Sul espera arrecadar R$ 200 milhões com […]
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O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores) é a segunda arrecadação estadual mais importante. De janeiro a dezembro de 2010, cerca de 64 milhões de proprietários de veículos em todo o País pagaram R$ 21,7 bilhões de IPVA. Este ano, o Governo de Mato Grosso do Sul espera arrecadar R$ 200 milhões com o imposto.
O recolhimento do IPVA é anual e o valor arrecadado, observados os percentuais previstos em lei, é rateado entre o Estado, o município onde o veículo foi licenciado e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Em Amambai, segundo o gerente da Agência de Trânsito da cidade, Rosevaldi Arruda do Amaral, aproximadamente 3 mil veículos circulam com placas de outras cidades. “Ainda não temos a quantidade exata de veículos com placas de outras cidades e estados que circulam na cidade, mas Amambai conta hoje com 12.262 mil veículos emplacados, sendo motos, carros, ônibus, caminhões etc”, comenta Amaral.
Amambai tem 35 mil habitantes e vem crescendo a cada ano, devido à agricultura e pecuária que impulsionam a economia do município. De acordo com o gerente da Secretaria de Fazenda de Amambai, João Lucas dos Santos, a quantidade de veículos que circulam na cidade com placas de outros municípios não atrapalha a contribuição na questão do IPVA.
“O município não perde, pois vai do ponto de vista de cada um, pois as pessoas têm o direito de ir e vir e os condutores que são de fora e vêm para Amambai passar uma temporada não têm necessidade de transferir a placa do veículo”, fala o gerente.
João Lucas está respondendo pela Secretaria de Fazenda de Amambai durante as férias do atual secretário, Silvio Carlos Vidal e conta que hoje, com a fiscalização intensa, o número de inadimplência no IPVA tem caído. “A fiscalização que é feita nos dias atuais fez com que a inadimplência seja reduzida e a tendência é diminuir; as pessoas estão mais conscientes e pagam o IPVA em dia”, finaliza Santos.
Redução em MS
O Governo de Mato Grosso do Sul decidiu reduzir em 50% a base para o cálculo do IPVA de alguns veículos para 2011. Segundo decreto oficial, ganham o benefício “caminhões com qualquer capacidade de carga, ônibus e micro-ônibus para o transporte coletivo de passageiros, automóveis (carro de passeio), caminhonetes de uso misto e utilitário e automóvel (carro de passeio) com capacidade para até oito pessoas, excluído o condutor, que utilizem motores acionados a óleo diesel”.
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