Cabral pede a Dilma que governo comande partilha de royalties
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, se reuniu hoje (1º/10) com a presidenta Dilma Rousseff e pediu para que o governo federal comande o processo de discussão sobre a divisão dos royalties do petróleo. Na quarta-feira (5/10), ocorrerá a sessão do Congresso que vai analisar o veto do então presidente Luiz Inácio Lula […]
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O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, se reuniu hoje (1º/10) com a presidenta Dilma Rousseff e pediu para que o governo federal comande o processo de discussão sobre a divisão dos royalties do petróleo. Na quarta-feira (5/10), ocorrerá a sessão do Congresso que vai analisar o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que determina a divisão igualitária dos royalties entre estados e municípios produtores e não produtores.
“A presidenta está atenda e acha que não é o momento para esse debate, que é impróprio, e está conversando isso com os líderes”, disse Cabral. O governador também fez um apelo ao presidente do Senado, José Sarney, para adiar a votação. “Faço um apelo ao Congresso, ao presidente Sarney, para que [o veto presidencial] não seja votado assim”.
Cabral disse que, caso o veto seja derrubado, no dia seguinte ele a presidenta Dilma recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão. Ele voltou a afirmar que estado do Rio não abre mão das receitas dos poços de petróleo já licitados. “Isso está em lei”. A divisão igualitária dos royalties, para ele, “é uma violência contra o povo do Rio de Janeiro”.
O governador disse ainda que “o governo brasileiro tomou a decisão equivocada quando mudou a legislação” do setor de petróleo para criar um novo marco regulatório para o pré-sal. Cabral teve uma audiência reservada com a presidenta Dilma após a reunião que tiveram com o presidente mundial da Renaut-Nissan, Carlos Ghosn, que anunciou investimentos em duas fábricas no país.
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