Senado flexibiliza empréstimos para obras de 2014 e 2016

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (31) um projeto que flexibiliza as autorizações de empréstimos para obras de infraestrutura que sejam voltadas para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.

A medida permite empréstimos para estados e municípios mesmo que eles já estejam no limite de endividamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Como as autorizações de empréstimos são prerrogativas do Senado o projeto vai direto a promulgação.

“Para contarem com o necessário financiamento a tais obras, é imprescindível que os governos estaduais e municipais possam ter seus níveis de endividamento excetuados dos limites”, argumenta Jucá em seu relatório.

O projeto também exclui as obras de infraestrutura de regras que valem para outros empréstimos. A legislação proíbe que sejam feitos empréstimos a estados e municípios nos últimos 120 dias de mandato. No caso das obras para a Copa e para as Olimpíadas esta regra não será aplicada e os governadores poderão contrair empréstimos livremente até o fim do ano.

Empréstimos

O plenário também aprovou autorizações de empréstimos para estados totalizando cerca de US$ 700 milhões. Por causa da regra mencionada acima, estes empréstimos só podem ser adquiridos pelos estados até o dia 2 de setembro.

Foram aprovados autorizações para empréstimos internacionais para os estados de São Paulo, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.