Senado aprova prorrogação de contratos do Inep

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) uma medida provisória que, entre outras ações, prorroga contratos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), instituição subordinada ao Ministério da Educação e que é responsável pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta já haviao sido analisada pela Câmara e, como não sofreu alteração, segue direto para promulgação.

A mesma proposta tinha sido aprovada na terça-feira pela Câmara. Nesta quarta, a aprovação aconteceu novamente sob protesto da oposição. PSDB e DEM votaram contra a MP.

“Se essa medida provisória se restringisse aos quadros do Itamaraty, não teríamos nenhum tipo de restrição. Mas temos aqui outros penduricalhos que, evidentemente, não nos deixam confortáveis, inclusive o Inep, responsável por mais um problema com o Enem. Portanto, não nos sentimos confortáveis em votar a favor”, afirmou o líder em exercício do DEM, ACM Júnior (BA).

Além do Inep, a MP prorroga contratos no Ministério do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e do Instituto Chico Mendes, entre outros órgãos. O projeto também transforma 45 cargos de assistente de chancelaria do Ministério de Relações Exteriores em 8 cargos de ministro de primeira classe da carreira da diplomacia, sem aumento de despesa.