Saiba o que Dilma e Serra já falaram sobre as propostas de Marina
O G1 fez um levantamento sobre o que os dois candidatos à Presidência da República – Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) – já disseram ou apresentaram sobre as propostas divulgadas pelo PV como condição para o apoio da legenda no segundo turno. Neste domingo (17), o partido realiza uma convenção para definir que […]
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O G1 fez um levantamento sobre o que os dois candidatos à Presidência da República – Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) – já disseram ou apresentaram sobre as propostas divulgadas pelo PV como condição para o apoio da legenda no segundo turno.
Neste domingo (17), o partido realiza uma convenção para definir que posição adotará: a neutralidade ou o apoio a um dos presidenciáveis.
O apoio do partido é disputado em virtude do desempenho da senadora Marina Silva (PV) no primeiro turno. Ela ficou em terceiro lugar na disputa, com quase 20 milhões de votos.
O programa apresentado pelo PV aos candidatos possui dez temas, divididos em 42 propostas. Nesta semana, Dilma e Serra enviaram cartas ao PV apresentando suas posições e compromissos sobre as propostas dos verdes.
O PSDB afirmou que há “grande convergência entre o programa de governo do partido e as propostas do PV” e especificou alguns temas. A carta de Dilma apresentou comentários sobre os temas propostos e disse que as observações refletem uma “primeira percepção da agenda” que pode ser objeto de “aprofundamentos”.
O G1 reuniu informações em reportagens sobre os candidatos, discursos, nos sites das campanhas e nos documentos protocolados pelos presidenciáveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar suas propostas. A reportagem enviou às assessorias dos candidatos os pontos sobre os quais não foram encontrados registros específicos, mas não obteve resposta.
Veja abaixo, ponto a ponto, a posição de Dilma e de Serra.
1. TRANSPARÊNCIA E ÉTICA | ||
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O QUE MARINA PROPÕE | DILMA | SERRA |
Não instituição de qualquer mecanismo de tutela ou controle sobre a liberdade de imprensa | Afirmou que prefere “um milhão de vezes” as críticas do que “o silêncio dos calabouços da ditadura”. “Liberdade de expressão e de opinião, pra mim, é, no Brasil, não ter cadeia por delito de opinião, por manifestação política, por direito de greve, por fato que os estudantes possam fazer manifestação e passeata”, afirmou. | No documento protocolado no TSE, defende que a liberdade de imprensa não seja “intimidada, pressionada pelo governo ou patrulhada por partidos e movimentos.” “Não há democracia sem liberdade de imprensa, sem liberdade de expressão e de informação. Eu, na Presidência da República, vou respeitar, até o fundo da alma, essa liberdade de expressão e de informação porque ela é a garantia da democracia”, disse. |
Transparência das informações sobre execução orçamentária do governo federal disponibilizando na internet dados primários do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), permitindo o acompanhamento da execução dos contratos e dos processos decisórios inclusive dos conselhos de governo e agências reguladoras | Em carta enviada a Marina, a candidata petista diz que “as avançadas medidas de transparência de informações sobre a execução orçamentária e de contratos deverão ser aprofundadas com rapidez nos próximos anos.” | Não foram encontrados registros sobre o assunto em discursos e entrevistas do candidato, nas propostas apresentadas em seu site ou no documento protocolado pela campanha no TSE. |
2. REFORMA ELEITORAL | ||
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O QUE MARINA PROPÕE | DILMA | SERRA |
Encaminhamento ao Congresso de reforma política com adoção do voto distrital misto, lista cívica e financiamento público de campanhas. | Em carta enviada a Marina, a candidata petista fez a ressalva de que a reforma política é uma questão a ser tratada no Congresso, mas que a Presidência da República “não deve estar alheia ao tema”. A petista já disse concordar com a proposta apresentada por Marina Silva de uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma. “Seria uma forma de ter um conjunto de pessoas escolhidas e eleitas sem interesse específico na matéria – porque não continuariam – para legislar sobre uma questão tão relevante que é a reforma política”, afirmou.
| Defendeu que a reforma política comece com a mudança no sistema de votação nas eleições proporcionais para o modelo distrital. A intenção seria alterar as regras para as eleições de vereador já em 2012 e deixar a mudança a nível federal para 2018. “Minha proposta de por onde começar a reforma política é instituindo eleições distritais puras nos municípios onde tem eleições em dois turnos.” Carta enviada pelo PSDB ao PV fala em “convergir nos itens da reforma eleitoral visando substituir o voto nominal-proporcional pelo voto distrital e reduzir o custo das campanhas.” |
3. EDUCAÇÃO PARA A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO | ||
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O QUE MARINA PROPÕE | DILMA | SERRA |
Elevação do investimento em educação do setor público para 7% do PIB, priorizando novos investimentos na direção da universalização do acesso à pré-escola e à creche | Documento protocolado no TSE fala em “expandir o orçamento da educação, ciência e tecnologia e melhorar a eficiência do gasto”. A candidata do PT promete construir seis mil creches e, em carta enviada a Marina, afirma que está de acordo com os pontos apresentados pela senadora sobre o tema educação. | O candidato do PSDB propõe expandir o número de creches no Brasil todo. Não foram encontrados registros específicos, em discursos ou entrevistas do candidato, sobre a expansão do gasto em educação. |
Eliminação do analfabetismo entre jovens de 15 a 30 anos até 2014 e erradicação do analfabetismo até 2018 | Documento protocolado no TSE fala em “erradicação do analfabetismo”. Em carta enviada a Marina, a candidata do PT diz que está de acordo com todos os pontos apresentados pela senadora sobre o tema educação. | O tucano propõe colocar dois professores em sala de aula nas primeiras séries do ensino fundamental para que todas as crianças de até oito anos sejam alfabetizadas. |
Valorização dos professores da rede pública na sua remuneração, acesso universal a computador e internet, programas de aperfeiçoamento, formação continuada e fóruns democráticos para aprimoramento de currículos e métodos pedagógicos | A petista defendeu “salário decente” para os professores, plano de carreira e formação continuada. Em carta enviada a Marina, a candidata diz que está de acordo com todos os pontos apresentados pela senadora sobre o tema educação. | Serra disse que pretende ajudar estados e municípios a cumprir o pagamento do piso salarial dos professores do ensino fundamental. Ele também afirmou que, se eleito, irá investir na capacitação dos educadores e que irá estabelecer “um canal de diálogo permanente” com os profissionais da área. |
Viabilização, nos primeiros seis meses de governo, da aprovação no Congresso da Lei de Responsabilidade Educacional e a criação do Sistema Nacional de Educação
| Documento protocolado no TSE fala em construir um “Sistema Nacional Articulado de Educação” para “redesenhar o pacto federativo e os mecanismos de gestão” Em carta enviada a Marina, diz que está de acordo com todos os pontos apresentados pela senadora sobre o tema educação. | Não foram encontrados registros sobre o tema em discursos e entrevistas do candidato, nas propostas apresentadas em seu site ou no documento protocolado pela campanha no TSE. |
4. SEGURANÇA PÚBLICA | ||
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O QUE MARINA PROPÕE | DILMA | SERRA |
Programa de subsídios à manutenção na escola ou em curso técnico profissionalizante de todos jovens em situação de risco | Em carta enviada a Marina, a candidata petista diz que a segurança pública “não se esgota nas ações repressivas” e cita a bolsa Protejo, do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), que abrange cursos de qualificação e atividades de formação cidadã. | Proposta no site do candidato fala em “conceder uma bolsa extra para que os jovens das famílias atendidas pelo Bolsa Família possam estudar e se preparar para o exercício de uma profissão”. |
Fundo nacional de segurança para complementar os salários dos policiais civis e militares de forma a garantir sua dedicação exclusiva à segurança pública | Documento protocolado no TSE propõe “criar o Fundo Constitucional de Segurança Pública para, progressivamente, instituir e subsidiar o piso salarial nacional das policias civis e militares até 2016, quando os Estados da Federação passarão a ser responsáveis integralmente pelo cumprimento do piso” Em carta enviada a Marina, a candidata petista diz que, se eleita, irá enviar ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tratar de um piso nacional para os policiais. | Proposta no site do candidato fala em “investir em treinamento, integração e melhores salários para os policiais”. Carta enviada pelo PSDB ao PV fala em “promover a valorização profissional dos policiais civis e militares de modo a que eles possam se dedicar exclusivamente às funções policiais, levando em conta as condições peculiares de cada Estado e considerando a futura criação do Ministério da Segurança Pública.” |
Encaminhar, no prazo de seis meses, PEC para reforma do modelo policial brasileiro | Em carta a Marina, disse que seu programa de governo “prevê a revisão do modelo atual de segurança pública e a institucionalização de um Sistema Único de Segurança Pública”. | Não foram encontrados registros sobre o tema em discursos e entrevistas do candidato, nas propostas apresentadas em seu site ou no documento protocolado pela campanha no TSE. |
5. MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ENERGIA E INFRA-ESTRUTURA | ||
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O QUE MARINA PROPÕE | DILMA | SERRA |
Agência reguladora independente para a Política Nacional de Mudanças Climáticas | Em carta enviada a Marina, a candidata petista cita essa proposta como parte de questões que devem ser objeto de aprofundamento e/ou negociação. “Mas temos acordo quanto à necessidade de um arcabouço institucional capaz de coordenar, implementar e monitorar iniciativas nesse setor.” | Proposta no site do candidato tucano fala em implantar uma política nacional de mudanças climáticas. |
Publicação de estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil e, a cada três anos, seu inventário completo | Não foram encontrados registros sobre o tema em discursos e entrevistas da candidata, nem no documento protocolado pela campanha no TSE. A carta enviada pela petista a Marina diz que, em relação ao tema mudanças climáticas, há “concordância com a maior parte dos pontos”, mas não há especificação quanto a estimativas anuais de emissões de GEE. | Proposta no site do tucano fala em “implantar uma Política Nacional de Mudanças Climáticas, com metas compulsórias de redução de emissão de carbono”. |
Estabelecimento de indicadores de intensidade de emissões de GEE na economia brasileira com suas metas de redução previstas em Lei, tornando-as obrigatórias | Não foram encontrados registros sobre o tema em discursos e entrevistas da candidata, nem no documento protocolado pela campanha no TSE. A carta enviada pela petista a Marina diz que, em relação ao tema mudanças climáticas, há “concordância com a maior parte dos pontos”, mas não há especificação quanto a indicadores de emissões de GEE. | Proposta no site do tucano fala em “implantar uma Política Nacional de Mudanças Climáticas, com metas compulsórias de redução de emissão de carbono”. |
Aumento em 10%, até 2014, da participação das energias renováveis na matriz energética brasileira | Documento protocolado no TSE fala em “construção de novas hidrelétricas para fazer frente aos desafios da aceleração do crescimento, nos marcos de uma política energética baseada em fontes renováveis e com respeito ao meio ambiente” e em “desenvolvimento de novos pólos de energia eólica e solar” A carta enviada pela petista a Marina diz que, em relação ao tema mudanças climáticas, há “concordância com a maior parte dos pontos”, mas não há especificação quanto energias renováveis. | Propostas no site do candidato falam em “investir em eficiência energética e novas tecnologias, ampliando a geração de energia de fontes renováveis e não poluentes”, mas não há metas. Também fala em “explorar melhor fontes energéticas renováveis e não poluentes”. Carta enviada pelo PSDB ao PV fala em “analisar mais detidamente o quadro da oferta e demanda de energia no país para viabilizar o aumento da renovabilidade na matriz energética”. |
Fim dos leilões de energia para novas termoelétricas movidas a óleo diesel ou carvão mineral | Não foram encontrados registros sobre o tema em discursos e entrevistas da candidata, nem no documento protocolado pela campanha no TSE. A carta enviada pela petista a Marina diz que, em relação ao tema mudanças climáticas, há “concordância com a maior parte dos pontos”, mas não há especificação quanto aos leilões. | Não foram encontrados registros sobre o tema em discursos e entrevistas do candidato, nas propostas apresentadas em seu site ou no documento protocolado pela campanha no TSE. |
Inclusão efetiva da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética | Não foram encontrados registros sobre o tema em discursos e entrevistas da candidata, nem no documento protocolado pela campanha no TSE. A carta enviada pela petista a Marina diz que, em relação ao tema mudanças climáticas, há “concordância com a maior parte dos pontos”, mas não há especificação quanto ao conselho. | Não foram encontrados registros sobre o tema em discursos e entrevistas do candidato, nas propostas apresentadas em seu site ou no documento protocolado pela campanha no TSE. |
Supressão do IPI sobre fabricação de veículos elétricos e híbridos | Em carta enviada a Marina, a candidata petista diz que a proposta “deve ser compatibilizada com nossa produção de etanol e nossa capacidade de geração elétrica” e que é possível propor “política tributária diferenciada” para veículos e outros bens que emitam menos gases de efeito estufa (GEE). | Carta enviada pelo PSDB ao PV fala em “convergir as propostas que propiciem vantagens tributárias a processos e produtos ambientalmente sustentáveis”. |
Estabelecimento de um Plano Nacional Decenal de Infraestrutura compatível com as metas de redução de emissões de GEE | Não foram encontrados registros sobre o tema em discursos e entrevistas da candidata, nem no documento protocolado pela campanha no TSE. A carta enviada pela petista a Marina diz que, em relação ao tema mudanças climáticas, há “concordância com a maior parte dos pontos”, mas não há especificação quanto a um plano de infraestrutura. | Não foram encontrados registros sobre o tema em discursos e entrevistas do candidato, nas propostas apresentadas em seu site ou no documento protocolado pela campanha no TSE. |
Moratória de novas usinas nucleares ainda não autorizadas pelo Congresso Nacional | Em carta enviada a Marina, a candidata petista diz que a proposta “exige aprofundamento à luz das necessidades estratégicas de expansão de nossa matriz energética.” | Não foram encontrados registros sobre o tema em discursos e entrevistas do candidato, nas propostas apresentadas em seu site ou no documento protocolado pela campanha no TSE. |
Criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta sobre Desastres Naturais, incluindo publicação anual de mapa de áreas vulneráveis a desastres naturais | Documento protocolado no TSE fala em programas de “recuperação de áreas degradadas e de prevenção de acidentes em áreas de risco”. A carta enviada pela petista a Marina diz que, em relação ao tema mudanças climáticas, há “concordância com a maior parte dos pontos”, mas não há especificação quanto ao sistema de prevenção e alerta sobre desastres. | Propõe criar a “Força Nacional de Combate a Catástrofes Ambientais”, que estaria disponível para deslocamento quando necessário e seria preparada tecnológica e cientificamente. O tucano também defende o mapeamento de todas as áreas de risco dos municípios do Brasil. |
Painel científico independente para monitorar a segurança na exploração do pré-sal | Não foram encontrados registros sobre o tema em discursos e entrevistas da candidata, nem no documento protocolado pela campanha no TSE. A carta enviada pela petista a Marina diz que, em relação ao tema mudanças climáticas, há “concordância com a maior parte dos pontos”, mas não há especificação quanto ao painel.
| Não foram encontrados registros sobre o tema em discursos e entrevistas do candidato, nas propostas apresentadas em seu site ou no documento protocolado pela campanha no TSE. |
Universalização do acesso à banda larga em todo Brasil | Documento protocolado no TSE fala em “ampliação da inclusão digital, banda larga acessível a setores populares e difusão dos avanços científicos e tecnológicos”. | Proposta no site do candidato fala em “ampliar o acesso à Banda Larga para que seja mais rápida, mais barata e tenha maior cobertura”. |
Plano de geração de empregos verdes na transição para economia de baixo carbono | Não foram encontrados registros sobre o tema em discursos e entrevistas da candidata, nem no documento protocolado pela campanha no TSE. A carta enviada pela petista a Marina diz que, em relação ao tema mudanças climáticas, há “concordância com a maior parte dos pontos”, mas não há especificação quanto a um plano para geração de empregos verdes. | Não foram encontradas referências específicas à geração de “empregos verdes”, mas proposta no site do candidato fala em implantar uma “Política Nacional de Mudanças Climáticas” com “incentivos à economia de baixo carbono”. |
Cumprimento das condicionantes socioambientais em relação ao projeto Belo Monte | A petista já disse que a obra é uma “realidade e uma necessidade”. “A energia é essencial para que sejam atingidos os objetivos econômicos, sociais e ambientais do desenvolvimento sustentável.” Segundo ela, é possível aliar a construção de novas usinas com a preservação do meio ambiente a partir de iniciativas de reflorestamento e recuperação de matas ciliares. | Já defendeu a construção da usina de Belo Monte e criticou o governo Lula a respeito da forma como vem sendo feito o planejamento da obra. “O que quero é fazer bem Belo Monte porque é uma usina que começou com três problemas: um problema financeiro-econômico, um problema ambiental e um problema social”, disse. |
6. SEGURIDADE SOCIAL: SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA | ||
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O QUE MARINA PROPÕE | DILMA | SERRA |
Comprometimento de 10% do orçamento federal para saúde conforme previsto na emenda 29/2000 e sua regulamentação no Congresso Nacional, em 2011 | Disse assumir o compromisso de regulamentar a emenda 29 para possibilitar a implementação de uma fatia maior de recursos para a saúde. | Proposta no site do candidato fala em regulamentar a emenda 29, estabelecendo o investimento mínimo obrigatório de municípios, estados e da União. |
Programa Saúde da Família (PSF) para, pelo menos, 80% da população brasileira, até 2014 com redução de três mil para dois mil do número de pessoas atendidas por cada equipe | Documento protocolado no TSE fala em “ampliar as equipes de Saúde da Família”. Em carta enviada a Marina, a petista diz que a redução “no curto prazo” da população de referência para o PSF “implicaria aumentar as necessidades de profissionais além de uma capacidade imediata de resposta do sistema.” | Não foram encontrados registros sobre o tema em discursos e entrevistas do candidato, nas propostas apresentadas em seu site ou no documento protocolado pela campanha no TSE. |
Carreira para os integrantes do PSF feita de forma solidária entre governos federal, estaduais e municipais | Em carta enviada a Marina, a petista disse concordar com todos os pontos do tema seguridade social, mas não fez menção específica à carreira para os integrantes do PSF. | Não foram encontrados registros específicos sobre o assunto em discursos e entrevistas do candidato, nas propostas apresentadas em seu site ou no documento protocolado pela campanha no TSE. |
Aumento para 75% dos domicílios com acesso à rede de esgoto e pelo menos 50% com tratamento do esgoto coletado, até 2014, com vistas à universalização do serviço até 2020 | Em carta enviada a Marina, a petista disse concordar com todos os pontos do tema seguridade social, mas não fez menção à rede e tratamento de esgoto. Anteriormente, ela defendeu parcerias entre os governos para aumentar os investimentos em infraestrutura nos municípios brasileiros. | O tucano propõe a retirada da tributação (PIS e COFINS) sobre o faturamento das empresas de saneamento. Seriam, de acordo com o site do candidato, R$ 2 bilhões a mais por ano para investir em obras. Também defende definir as prioridades de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Quanto mais baixo o índice, mais investir em saneamento”, disse. |
Implantação da rastreabilidade e rotulagem de alimentos transgênicos | Em carta enviada a Marina, a petista disse concordar com todos os pontos do tema seguridade social, mas não fez menção aos transgênicos. | Não foram encontrados registros sobre o tema em discursos e entrevistas do candidato, nas propostas apresentadas em seu site ou no documento protocolado pela campanha no TSE. |
Programas sociais de terceira geração contemplando a inclusão produtiva como desdobramento dos programas de transferência de renda | Em carta enviada a Marina, a petista disse concordar om todos os pontos do tema seguridade social, mas não fez menção aos programas sociais. Documento protocolado no TSE fala em “transição do Bolsa família para a Renda Básica de Cidadania – RBC, incondicional, como um direito de todos participarem da riqueza da nação”. | Propõe dobrar o Bolsa Família e instituir o 13º salário para os beneficiários. Também defende integrar o Bolsa Família aos programas de Saúde, Educação e Promoção da Cidadania e instituir uma bolsa extra para que os jovens das famílias beneficiadas pelo programa possam estudar e se qualificar profissionalmente. |
7. PROTEÇÃO DOS BIOMAS BRASILEIROS | ||
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O QUE MARINA PROPÕE | DILMA | SERRA |
Desmatamento zero de vegetação nativa primária e secundária, em estágio avançado de regeneração, em todos os biomas brasileiros, ressalvadas situações de premente interesse público | Em carta enviada a Marina, disse que a proposta “merece precisão”. “Estamos de acordo sobre a prioridade de proteção da Amazônia, Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica, dentro de uma estratégia ambientalmente sustentável de ocupação e uso do solo e inclusão social. Da mesma forma, é nossa prioridade a ação consistente na recuperação de áreas degradadas”, escreveu. | Proposta que consta no site do candidato propõe “investir na recuperação de áreas degradadas – florestas, cerrado, mangues, matas ciliares” e “garantir a preservação de áreas de manancial, encostas, matas ciliares”. |
Veto a propostas de alteração do Código Florestal que reduzam áreas de reserva legal, preservação permanente ou promovam anistia a desmatadores | “Expresso meu acordo com o veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor. Somos totalmente favoráveis ao veto à anistia para desmatadores”, disse a petista, em carta enviada a Marina. | Carta enviada pelo PSDB ao PV fala em “veto à anistia aos desmatadores e definição das áreas de preservação ambiental, assegurando a manutenção das áreas de agricultura consolidadas e produtivas, especialmente aquelas dos pequenos produtores familiares no campo.” |
Implementação da meta de 10% dos biomas brasileiros incluídos em unidades de conservação | Em carta enviada a Marina, Dilma afirmou estar de acordo com a proposta. | Não foram encontrados registros sobre o tema em discursos e entrevistas do candidato, nas propostas apresentadas em seu site ou no documento protocolado pela campanha no TSE. |
Apresentação de Plano Nacional para Agricultura Sustentável | Em carta enviada a Marina, a petista diz que a proposta é “excelente”. Documento protocolado no TSE defende “instituir vigoroso programa de produção agro-ecológica”. | Proposta no site do tucano fala em “incentivar as práticas ambientalmente corretas” e defende o pagamento por “serviços ambientais” como a recuperação de matas ciliares |
8. GASTO PÚBLICO DE CUSTEIO E REFORMA TRIBUTÁRIA | ||
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O QUE MARINA PROPÕE | DILMA | SERRA |
Limitação da expansão dos gastos de custeio do governo federal à metade do crescimento do PIB | Em carta enviada a Marina, a candidata afirmou concordar com todos os pontos do tema “gasto público de custeio e reforma tributária”. “Consideramos necessário afastar-nos de um conceito conservador de custeio que traz embutida a noção de Estado mínimo”, escreveu. Já defendeu uma melhor eficiência dos gastos. | Proposta que consta no site do candidato tucano fala em “reduzir os gastos públicos, cortando desperdícios e despesas supérfluas, liberando mais recursos para investimentos.”
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Proposta de reforma tributária nos seis primeiros meses de governo contemplando: Simplificação e restrição drástica da regressividade dos impostos; Informação clara ao consumidor do valor dos impostos na composição dos preços de produtos e serviços que adquira | Em carta enviada a Marina, afirmou concordar com todos os pontos do tema “gasto público de custeio e reforma tributária”, mas não fez referência específica à reforma tributária. Anteriormente, disse defender uma reforma que desonere investimentos, folha de salário, simplifique a tributação e acabe com a guerra fiscal.
| Propostas no site do candidato citam cortar impostos sobre salário, cesta básica e eletricidade, além de reduzir a carga tributária do setor produtivo e mostrar o valor dos impostos em embalagens. O tucano já defendeu que “a receita de impostos cresça menos do que a economia”. Carta enviada pelo PSDB ao PV fala em “reformas no sistema tributário nacional que simplifiquem o sistema, diminuam a regressividade dos impostos e reduzam os impostos sobre investimentos estratégicos”. |
Revisão da tributação, incentivos e renúncias fiscais de acordo com impacto sobre o meio ambiente e intensidade de emissões de GEE | Em carta enviada a Marina, afirmou concordar com todos os pontos do tema “gasto público de custeio e reforma tributária”, mas não fez referência à revisão da tributação de acordo com as emissões de GEE. | No site do candidato, consta a proposta de conceder incentivos para uma economia de baixo carbono. |
Redução substancial dos cargos comissionados de livre provimento | Disse, em carta enviada a Marina, que dará “prioridade” ao preenchimento de cargos com funcionários concursados. Anteriormente, disse que as indicações políticas devem cumprir critérios técnicos. | O tucano tem criticado o loteamento por partidos políticos em estatais e já defendeu a realização de concursos para cargos de confiança. Proposta no site do candidato defende regulamentar os concursos públicos “para garantir ampla divulgação, isonomia e transparência”, criar planos de carreira e programas de bonificação por mérito e valorizar os funcionários de carreira na seleção para cargos de chefia, “combatendo o clientelismo e o aparelhamento político-partidário”. |
9. POLÍTICA EXTERNA | ||
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O QUE MARINA PROPÕE | DILMA | SERRA |
Política externa orientada pela promoção da paz, liberdade, democracia e respeito aos direitos humanos | A petista disse que há “acordo total” com o documento do PV. Ela defendeu “fortalecer os laços de solidariedade com os países do Sul” e a “necessidade de lutar pela reforma e democratização dos organismos multilaterais”. | Constam no site do tucano propostas como “não permitir que o viés ideológico deturpe a relação entre o Brasil e outros países” e “usar o prestígio de que goza no cenário internacional como instrumento de pressão a favor de defesa dos direitos humanos no mundo”. |
10. FORTALECIMENTO DA DIVERSIDADE SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL | ||
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O QUE MARINA PROPÕE | DILMA | SERRA |
Conclusão da demarcação e homologação das terras indígenas e criação de fundo para apoiar projetos indígenas e das demais populações tradicionais | Em carta enviada a Marina, a candidata diz, em relação ao tema diversidade socioambiental e cultural, que pretende dar continuidade às políticas do governo Lula. Não há referência específica a demarcação de terras. | Não foram encontrados registros sobre o tema em discursos e entrevistas do candidato, nas propostas apresentadas em seu site ou no documento protocolado pela campanha no TSE. |
Implementação do Sistema Nacional de Cultura, ampliando seu orçamento, promovendo a descentralização dos recursos e das políticas culturais | Em carta enviada a Marina, diz, em relação ao tema diversidade socioambiental e cultural, que pretende dar continuidade às políticas do governo Lula. Não há referência específica ao sistema proposto. A candidata já defendeu a descentralização da produção de bens culturais. | Proposta no site do candidato fala em “garantir fontes diversificadas de recursos para projetos culturais e triplicar as verbas do Ministério da Cultura”. |
Combate a toda forma de discriminação racial, sexual e religiosa | Em carta enviada a Marina, a candidata diz, em relação ao tema diversidade socioambiental e cultural, que pretende dar continuidade às políticas do governo Lula. Não há referência específica ao combate à discriminação. Documento protocolado no TSE defende “maior proteção legal e administrativa a segmentos socialmente discriminados e maior severidade na repressão às formas de discriminação” e “dar continuidade a implementação das Políticas de Promoção da Igualdade Racial”. | Proposta no site do candidato defende campanhas de conscientização e iniciativas que “promovam o respeito a todas as pessoas independentemente de cor da pele, origem, idade, gênero, crença religiosa, condição sócio-econômica, preferência partidária, orientação sexual ou qualquer outra condição”. |
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