Produtos vendidos no Dia das Crianças serão fiscalizados

De 4 a 8 de outubro, a Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro, realizará a operação especial Dia das Crianças, em Campo Grande. A fiscalização acontece em todo o país, na semana que antecede o Dia das Crianças (12 de outubro).

De acordo com o Diretor Presidente da AEM/MS, Sérgio Maia, a proposta é fiscalizar o comércio de produtos voltados para as crianças, como estabelecimentos de brinquedos e produtos como bicicletas para uso infantil e dispositivos de retenção para o transporte de crianças (cadeirinha, assento de elevação e bebê conforto). “Nossos fiscais percorrerão o comércio para verificar se os produtos relacionados à data possuem o selo do Inmetro. “O selo em um brinquedo, por exemplo, representa que aquele produto passou por diversos testes e que não oferece risco algum durante seu manuseio”, explica.

Os brinquedos reprovados serão apreendidos pelos fiscais da Agência e depois destruídos no prazo de 180 dias. Em 2009, a Agência apreendeu 624 brinquedos com irregularidades. A maioria não apresentava o selo do Inmetro.

Dicas ao consumidor

Observe na embalagem a indicação da faixa etária. Alguns brinquedos não são recomendados para crianças pequenas por conterem peças cortantes, pontiagudas, tóxicas ou que possam ser engolidas.

As instruções de uso e a recomendação da faixa etária devem estar em português, mesmo para os brinquedos importados.

Você fica sabendo que o produto é certificado pela presença do “Símbolo de Identificação do Sistema Brasileiro de Certificação” colocado no produto ou na sua embalagem, que deverá estar acompanhado do nome ou marca do Organismo de Certificação de Produto (OCP) credenciado pelo Inmetro.

Ouvidoria

Os consumidores que reconhecerem produtos irregulares, sem o selo de certificação do Inmetro, podem denunciar pelo telefone 0800 67 52 20.