Petista quer remanejar dinheiro da Secretaria de Governo para a Uems

Uma emenda modificativa ao Orçamento geral do Estado de 2011 apresentada hoje pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT) remaneja R$ 10 milhões inicialmente carimbados para a Secretaria de Governo para a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). Na peça orçamentária de 2011, o governo do Estado reservou para a instituição R$ 79,3 milhões, valor considerado insuficiente para fazer frente às despesas.

Sem especificações, a peça orçamentária cita que os
R$ 10 milhões da secretaria de Governo seriam destinados a “a ações de órgãos colegiados”. Mas, o deputado entende que é preciso priorizar a UEMS.

Até 2007, a universidade tinha direito a 3% das receitas do Estado por meio de vinculação garantida em lei. Mas, uma emenda que passou despercebida pela oposição derrubou a vinculação. A medida gerou protestos da comunidade acadêmica, sem qualquer reversão no quadro.

Desde então, a UEMS recebe recursos de acordo com a avaliação do governo do Estado que se baseia nos balanços que a universidade apresenta.

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Kemp justifica que a UEMS vem acumulando perdas significativas nos últimos quatros anos, o que tem comprometido o funcionamento da instituição de ensino. Em 2007, a universidade estadual recebeu do executivo o valor correspondente a R$ 97.227.200,00. Já em 2011, o valor previsto é de R$ 79.355.000,00.