Patente do Viagra termina e genérico já pode ser fabricado

Termina hoje (20) a vigência da patente que dava ao laboratório Pfizer o direito exclusivo de vender o Viagra no Brasil – remédio usado para combater a disfunção erétil. O fim da patente permite a fabricação e comércio do genérico do Viagra no país.

A patente do Viagra termina depois de uma disputa judicial entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e a Pfizer. Os dois divergiam sobre o início da patente. Para o instituto, a patente terminava agora, mas o laboratório defendia a prorrogação até 7 de junho de 2011. Em 1990, a Pfizer requisitou a patente na Inglaterra, porém recuou e, um ano depois, fez novo pedido. No Brasil, a patente tem validade de 20 anos.

Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a patente do Viagra terminaria no dia 20 de junho deste ano. Diante da decisão judicial desfavorável e da entrada dos genéricos no mercado, a Pfizer anunciou que passaria a vender a pílula azul pela metade do preço – cada uma pelo valor médio de R$ 15.

Para o diretor do Centro Paulista de Economia da Saúde da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Marcos Ferraz, com o fim da patente, quem ganha é o consumidor. “Quem tem patente para ficar competitivo, uma opção é o reduzir o preço para manter a clientela. O genérico dá mais opção ao consumidor. Vai aumentar o acesso da população ao remédio”, disse o professor.

Além do Viagra, a patente de mais 21 medicamentos deve expirar em 2010, conforme estimativa da Anvisa. Estudo da agência, divulgado em março, revelou que o gasto do brasileiro com remédios patenteados é 40% superior ao com genéricos.

Outro dado constatou que 51,5% dos patenteados vendidos no Brasil, em 2008, eram mais baratos que os de oito países. No Brasil, existem 96 medicamentos com moléculas patenteadas, que resultaram em faturamento de R$ R$ 3,1 bilhões em 2008.