Ministros querem sair do impasse, diz relator sobre ficha limpa

O relator do recurso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou nesta segunda-feira (27) que os ministros querem buscar uma solução para o empate, em 5 votos a 5, resultado do julgamento sobre o registro de Roriz e a validade da Lei da Ficha Limpa.

Barrado pela ficha limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roriz recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após dois dias de sessão, a votação sobre o registro de candidatura de Roriz e a validade da ficha limpa terminou empatada e o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, decidiu interromper o julgamento.

Quatro vezes governador do DF, ele foi impugnado porque renunciou ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. A Lei da Ficha Limpa veta candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas ou que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de cassação.

Diante da indefinição do STF, na última sexta-feira (24), Roriz desistiu de concorrer e o partido anunciou como substituta a mulher dele, Weslian Roriz. Com a desistência de Roriz, para alguns ministros do STF, o recurso teria perdido o objeto e deveria ser arquivado.

Entre as alternativas para solucionar o impasse, já rejeitada por Peluso, seria o voto de desempate do presidente do STF, que durante o julgamento se posicionou a favor do registro de Roriz e contra a aplicação da ficha limpa.

Segundo o relator do caso, o chamado voto de qualidade – que desempataria o julgamento – não precisaria necessariamente seguir a mesma linha já demonstrada por Peluso.

“Se ele [Peluso] tiver direito aos dois votos, o voto de qualidade obedece a outros parâmetros. Ele pode descoincidir com o voto de quantidade. Então ninguém estranhe se, por exemplo, ele decidir votar e votar numa outra direção”, disse Ayres Britto.

Outra saída seria aguardar a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde agosto, quando Eros Grau se aposentou, o plenário está com 10 titulares. Além disso, há ministros que defendem a manutenção do entendimento do TSE, segundo o qual a ficha limpa vale para este ano.