MAPA discute plano operativo 2010 amanhã em Ponta Porã

Autoridades sanitárias do Brasil e Paraguai participam de uma reunião técnica em Ponta Porã, nesta quinta-feira (28), para discutir o plano operativo 2010 e a continuidade das ações sanitárias desenvolvidas conjuntamente na Zona de Alta Vigilância dos dois países. O evento ocontece no auditório do Hotel Barcelona a partir das 9h, com a presença de técnicos do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DAS/MAPA), da Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MS), da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO) e do Serviço de Sanidade Animal do Paraguai (SENACSA).

Por sugestão da delegação paraguaia, participarão desta primeira reunião bilateral somente representantes do Governo Federal e Estadual, Agências de Sanidade Animal e Vegetal do Brasil e do Paraguai. O mediador será o Dr. Jamil Gomes de Souza, Diretor do Departamento de Saúde Animal do MAPA.

A reunião deverá contar com a participação da Secretária de Estado, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias (SEPROTUR), da diretora-presidente da IAGRO, Maria Cristina Galvão R. Carrijo, do Superintendente Federal de Agricultura no Mato Grosso do Sul, Orlando Baez e do Presidente do Serviço de Sanidade Animal do Paraguai (SENACSA), Daniel Rojas López.

Na parte da manhã as equipes técnicas dos dois países apresentarão os trabalhos sanitários executados na ZAV. A apresentação das ações sanitárias do lado brasileiro ficará a cargo da IAGRO. Na seqüência, tecnicos do SENACSA apresentarão os trabalhos desenvolvidos na Zona de Alta Vigilância do Paraguai. À tarde serão discutidas questões como a vigilância longitudinal e o sistema de infra-estrutura e recursos humanos para atuar na fronteira, intitulado de “Plano Operativo 2010”.

Pauta 2008 – A última reunião realizada em 2008 contou com a participação das entidades de classe e do setor produtivo. Na ocasião foram abordados temas polêmicos que ocorrem com freqüência na região de fronteira, como a questão dos rebanhos apascentados ou que transitam na linha internacional, animais com brincos brasileiros encontrados no Paraguai ou animais paraguaios encontrados do lado brasileiro, fiscalização fluvial conjunta no Rio Paraguai e cadastro conjunto dos pontos de embarque fluvial no Rio Paraguai, afluentes e baias, oficialização dos embarques, lacres dos pontos, responsabilidades dos produtores, realização de palestras educativas nas Zonas de Alta Vigilância dos dois países através da IAGRO e da SENACSA, realização de inquérito soro epidemiológico conjunto e harmonização dos períodos de vacinação contra febre aftosa. Para as autoridades sanitárias, essas ações visam eliminar definitivamente qualquer possibilidade de febre aftosa na região.

O documento final sobre o encontro binacional foi elaborado pelos relatores Orasil Romeu Bandini, Fiscal Federal Agropecuário (SEDESA/SFA/MS), Rui Saravi Leite, Diretor Técnico da SFA/MS a época, Luciano Chiocheta (IAGRO) e Gilfredo Darsie, representante do PANAFTOSA. Entre os assuntos discutidos da pauta estavam os procedimentos comuns a serem adotados na Zona de Alta Vigilância dos dois países e chegaram à seguinte conclusão:

Os inspetores sanitários da IAGRO e do SENACSA locais, de forma conjunta, devem revisitar todas as propriedades existentes na linha de fronteira, num prazo de quinze dias, notificando por escrito os respectivos proprietários da proibição de não deixar os seus animais soltos na linha internacional, com aceitação por escrito, em duas vias.

– Deverão ser seguidas as medidas sanitárias preconizadas na legislação de cada País.

– Todos os trabalhos devem ser realizados em conjunto com os inspetores sanitários da IAGRO e do SENACSA locais.

– Em ambos os lados da fronteira devem ser cadastrados todos os pontos de embarque, com o compartilhamento desses cadastros entre as unidades locais dos dois países.

– Os trabalhos educativos nas ZAVs deverão ser realizados conjuntamente com os profissionais dos dois países, sem a necessidade de envolver os órgãos centrais.

– Elaborar um cadastro completo das propriedades e dos animais que se submeterão ao inquérito soro epidemiológico conjunto, trabalho este que estará sob a coordenação do PANAFTOSA. O Dr. Gilfredo, representante do organismo internacional reafirmou que o inquérito só poderá começar quando o cadastramento estiver completo, em ambos os lados dos países.

– Sobre a harmonização dos períodos de vacinação contra Febre Aftosa nas ZAVs ficou definido que o Mato Grosso do Sul continuará realizando três campanhas anuais de vacinação e o Paraguai realizará duas campanhas gerais e revacinação para movimentação de animais com até 12 meses de idade. A terceira etapa de vacinação seguida pelo Brasil não será obrigatória no território paraguaio, no entanto haverá harmonização de dois períodos de vacinação; de 01 a 30 de junho e 20 de novembro a 20 de dezembro, onde serão vacinados todos os animais.

ZAV brasileira

Os municípios sul-mato-grossenses de Antônio João, Japorã e Mundo Novo tiveram a totalidade de seus territórios incluídos na Zona de Alta Vigilância. Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho e Sete Quedas tiveram apenas parte das terras abrangidas pela faixa de alerta sanitário. Dos 37.888 quilômetros quadrados de área abrangidos por esses 11 municípios, 11.129 quilômetros quadrados estão dentro da Zona de Alta Vigilância da Febre Aftosa, ou seja, 29,27% da região. O levantamento realizado na época identificou a presença de 4.790 propriedades com rebanho de 763.962 animais, que passam por um controle de trânsito diferenciado do praticado nas demais regiões do Estado.

No Brasil, a ZAV vai desde o município de Porto Murtinho, no Pantanal sul-mato-grossense, até o município de Mundo Novo na divisa com o Estado do Paraná, compreendendo uma faixa fronteiriça de aproximadamente 1.400 km, considerado pelos técnicos da área de Defesa Animal, como um dos maiores desafios enfrentados pela fiscalização federal e estadual.