Governo suspende início da retaliação comercial aos EUA

A Camex suspendeu, nesta segunda-feira (5), o início da retaliação comercial aos Estados Unidos (EUA) em produtos, que poderia ter início já na quarta-feira (7). Com a decisão, as medidas poderão entrar em vigor só a partir do dia 22 de abril, segundo a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola.

Retaliação aos EUA

A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o governo brasileiro a impor retaliações de cerca de US$ 830 milhões por ano aos EUA, em função dos subsídios que o governo americano destina aos produtores de algodão de seu país.

Em produtos, a retaliação brasileira pode chegar a US$ 591 milhões. No início do mês passado, o governo brasileiro divulgou uma lista de produtos que poderão ter o Imposto de Importação elevado como forma de retaliar os EUA. Em propriedade intelectual, a retaliação poderia chegar a cerca de US$ 240 milhões.

Prazos da negociação

O diretor do Departamento de Economia do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey, informou que o governo brasileiro não eliminou a retaliação. Segundo ele, o governo apenas “postergou” o seu início para permitir a negociação com os Estados Unidos.

“Já tivemos uma discussão inicial sobre compensações temporárias (…) Nesse período [até dia 22 deste mês], o lado norte-americano vai tomar algumas medidas. Se eles efetivamente tomarem essas medidas [propostas já feitas], no dia 22 começa um novo prazo de 60 dias para uma neogociação completa”, informou Cozendey.

De acordo com ele, o que é importante é que há um processo negociador em curso “que consideramos sério e essa seriedade está confirmada com esses compromissos iniciais”.

Fundo para o algodão

Entre as propostas iniciais do governo norte-americano, segundo o Ministério do Desenvolvimento, está o estabelecimento de um fundo para financiar projetos de pesquisa, e de combate à pragas, que beneficiem o algodão brasileiro. Esse fundo, segundo o informado, seria financiado com recursos dos EUA no valor de US$ 147 milhões por ano – o equivalente aos prejuízos sofridos pelo Brasil em decorrência dos subsídios aos produtores de algodão daquele país.

Outra proposta dos EUA diz respeito à febre aftosa. Segundo Carlos Cozendey, os negociadores norte-americanos se comprometeram a declarar o estado de Santa Catarina como livre de febre aftosa sem vacinação. Sem esse compromisso, o processo seria mais demorado. Com a medida, as exportações de carnes brasileiras para os EUA tendem a crescer.

Os Estados Unidos, ainda segundo ele, ficaram de suspender temporariamente a concessão de novas garantias às exportações para todos os produtos agrícolas daquele país. “Seriam oferecidas [posteriormente] em condições mais próximas do mercado”, informou Cozendey.