Empresas aéreas ignoram norma de acessibilidade

A tensão de uma viagem aérea para pessoas com deficiência física no Brasil, muitas vezes, pode atingir o seu pico antes mesmo da entrada no avião.

Ao contrário do que exige uma norma editada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) há três anos, 57 aeroportos administrados pela Infraero, de um total de 67, não têm plataformas elevatórias.

O equipamento é considerado o mais seguro para colocar as pessoas que usam cadeira de rodas ou estão em uma maca dentro de um avião. Eles são fundamentais quando a subida na aeronave precisa ser feita a partir do próprio pátio.

Apenas dez aeroportos têm o chamado “ambulift”, nome mais usado para o elevador. Os equipamentos estão em Brasília, Fortaleza, Goiânia, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Grande São Paulo (Congonhas e Guarulhos) e Uberlândia.

A norma, que passou a valer em 2008, diz que toda companhia aérea deve oferecer “veículos equipados com elevadores ou outros dispositivos apropriados” quando o avião não estiver acoplado ao prédio do próprio aeroporto.

Nos pátios aeroportuários nacionais, entretanto, cenas que refletem a improvisação costumam ocorrer, indicando que não existe nem ambulift nem uma alternativa segura.

“Aqui em João Pessoa, para embarcar ou desembarcar, são necessários dois funcionários da companhia para levantar a cadeira [de rodas] e subir aquelas escadas.

É muito desagradável”, afirma Franswillame Oliveira da Silva, que há dois anos sofreu um acidente de moto e ficou paraplégico. Na capital da Paraíba, não existem pontes de embarque. Os aviões estacionam no próprio pátio.

A TAM diz que a quantidade de ambulifts é suficiente para atender à demanda. A empresa tem cinco aparelhos próprios. Nos demais casos, ela usa os da Infraero, que cobra, em média, R$ 100 por uso, diz a TAM.

A Gol, que não tem ambulift próprio, disse que tem pessoal treinado para superar qualquer tipo de obstáculo que possa existir no embarque ou no desembarque dos passageiros com necessidades especiais.

A norma da Anac também lista exigências para o passageiro. O consumidor especial, para ter um atendimento digno, precisa informar suas necessidades com 72 horas de antecedência ao embarque.

A agência reguladora registrou só 221 reclamações em 2009 relacionadas à acessibilidade em aeroportos. Menos de 1% do total. Por isso, a Anac recomenda que, após qualquer problema, os usuários devem formalizar suas reclamações nos balcões do órgão.