Dourados: Há um ano prefeitura queria aumentar IPTU em até 100%

Há um ano os contribuintes de Dourados ficaram revoltados com a prefeitura porque ela queria aumentar o IPTU cujo lançamento, em alguns casos, praticamente dobraria o valor do imposto em relação a 2009.

Depois de muita controvérsia, debates e pressões o então prefeito Ari Artuzi (sem partido) acabou tirando o projeto da Câmara, onde certamente passaria sem problemas, pois, ele mantinha folgada maioria.

Alegou que em bairros onde o asfalto havia sido implantado os imóveis se valorizaram e que a reavaliação havia passado pela comissão imobiliária formada por 14 entidades. Essa comissão que fez a atualização da Planta Genérica de Valores, corrigindo a suposta defasagem de cinco anos.

Em outros casos, no entanto, o valor do IPTU seria mantido e até reduzido.

A então secretária de Finanças, Ignês Boschetti, afirmou no release oficial que “de acordo com o Código Tributário, caso não ocorra a reavaliação da planta genérica, o município tem que aplicar o índice acumulado do IPCA-E (Índice de Preço ao Consumidor Amplo e Especial), definido pelo Governo Federal, através do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas). Isso estaria hoje em torno de 5 a 6 por cento e deveria ser aplicado a todos os imóveis. Mas, com os critérios adotados pela comissão, há casos de redução no IPTU de até 50 por cento (…)”.

Conforme análise da comissão, 13% (nove mil imóveis, segundo o release) tiveram redução de valores, mas a prefeitura não informa a localização desses imóveis; 2,5% não tiveram alteração.

“O número de imóveis que sofreu maior aumento, entre 81 e 100% em consequência da reavaliação é de apenas três mil e são aéreas que tiveram grande valorização nos últimos anos, conforme os estudos feitos através da Planta Genérica de Valores”, afirmava o texto da prefeitura.

Depois das Operações Owari e Uragano que levou parte do primeiro escalão da prefeitura para a cadeia, além de nove dos 12 vereadores, e com a prefeitura sendo comanda de forma interina por Délia Razuk, nem se cogita em falar em aumento de imposto.

Ao contrário disso. A administração chegou inclusive a reconhecer uma falha histórica em relação às residências que ficam na Rua Cuiabá onde em finais de semana realiza-se a feira livre e apresentou projeto para a Câmara apreciar concedendo desconto do IPTU desses contribuintes.

O projeto, se aprovado, reduz o tributo em 20% ante a desvalorização dos imóveis dessa rua.

Recentemente, no dia 19 de novembro, o secretário interino de Receita e Finanças, João Azambuja, tratou de tranquilizar os contribuintes de que o IPTU de 2011 será lançado sem alteração em relação à planta genérica. Mas será aplicado o índice do IPCA-E que deverá girar no máximo em 6%.

A prefeitura, apesar de todo escândalo político de suposta corrupção, aumentou a arrecadação de IPTU em 10% em relação a 2009. De fevereiro a setembro deste ano arrecadou R$ 18,7 milhões.