Deputado sugere que entidades protestem também contra ICMS

O deputado estadual Paulo Duarte (PT) sugere que as entidades representativas do setor produtivo empenhadas em impedir a volta da CPMF protestem também contra o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelo governo do Estado. Hoje entidades fizeram uma manhã de protestos no centro de Campo Grande contra o possível retorno do tributo federal.

Duarte explica que é contra a CPMF, mas cita que o ICMS também penaliza o setor produtivo. Recentemente, o parlamentar reclamou na Assembleia Legislativa do fato de o governo ter conseguido manter em 29% o ICMS cobrado nos serviços de comunicação. “É impressionante como as entidades se calam diante da carga tributária praticada pelo governo do Estado”, estranha.

Originalmente, o ICMS cobrado sobre serviços de comunicação é de 27%, mas há 2% adicionados para alimentar o chamado Fecomp (Fundo Estadual de Combate à Pobreza). Recentemente, o governo conseguiu que a base aliada na Assembleia aprovasse a manutenção do Fundo por tempo indeterminado, logo a cobrança adicional de ICMS sobre produtos e serviços continuará também sem data para acabar.