Correios terão de assumir rombo de R$ 1 bilhão em fundo

O governo mandou que os Correios assumam rombo de R$ 1,43 bilhão do seu fundo de pensão, o Postalis. O conselho da estatal tem até abril, quando fecha o balanço contábil de 2009, para tomar a decisão, informa reportagem de Leila Coimbra e Andreza Matais publicada neste sábado pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Documentos obtidos pela Folha mostram que o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, responsável pela fiscalização dos fundos de pensão, ordenou que os Correios saldassem o deficit, sob pena de execução judicial do Postalis.

A diretoria dos Correios sabia que o fundo estava com deficit atuarial (sem recursos suficientes para honrar todas as aposentadorias no futuro). Mas estimava que o buraco era de R$ 630 milhões, e não um valor 120% maior, o que causou desconforto nos dirigentes da estatal. Ligado ao PT, o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, reprovou o plano de socorro em reunião do conselho de administração em 2009 e questionou os cálculos.

Se os Correios cobrirem o buraco, terão uma queda vertiginosa nos lucros referentes ao ano passado. Caso provisionem o débito, terão ganhos de apenas R$ 50 milhões. Se reconhecerem a dívida e receberem benefícios referentes ao Imposto de Renda, lucrarão cerca de R$ 460 milhões. O valor é inferior ao registrado no ano anterior (2008), quando os Correios lucraram R$ 800 milhões.

Outro lado

O presidente do Postalis, Alexej Predtechensky, afirma que o deficit no fundo é originário de um processo de equacionamento que se chama pagamento de RTSA (Reserva de Tempo de Serviço Anterior). O RTSA deficitário é relativo ao Plano de Beneficio Definido, programa de aposentadoria que foi extinto e substituído pelo Postalprev.