Começa cadastro de pescadores no seguro-desemprego

Nove funcionários da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) estão em Corumbá para realização do cadastro dos pescadores profissionais no seguro-desemprego, também chamado seguro-defeso. “Essa equipe para realizar os primeiros cadastros ficará em Corumbá até o dia 27 de novembro. Após esta data, o Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador (Ciat) continuará fazendo os cadastros até fevereiro”, explicou o gerente do Ciat, José Renato Kassar.

“Sou pescador profissional há 13 anos e senti na pele o que é não ter renda na época de Piracema. Os R$ 510 ajudam no sustento da família e não nos deixa passar por necessidades. Para compensar o tempo em que fico parado, faço pequenos bicos, como em 2009. Passei também pela época em que recebíamos apenas um sacolão. Hoje, o dinheiro ajuda a pagar contas como água e luz. Faço questão de garantir logo meu dinheiro, pois tenho cinco filhos em casa e toda a família depende de meu serviço para o sustento”, relatou o pescador Ronaldo da Conceição Vasconcelos, 39 anos.

Cadastramento Local

Os pescadores profissionais de Corumbá e Ladário devem se dirigir ao Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador, na rua 15 de Novembro, número 698, em horário comercial, das 08h às 11h e das 14h às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Os pescadores deverão portar e estar em dia com as seguintes documentações: CPF; RG; Carteira de Trabalho; PIS/PASEP (ativo); NIT (Comprovante do número de inscrição do trabalhador); CEI (Cadastro de Empresa Individual); RGP (Carteira de Registro de Pescador Profissional devidamente autorizado); data do primeiro registro no RPG (comprove a antecedência mínima de uma no do início do defeso); Comprovante de recolhimento ao INSS (durante os períodos entre os defesos ou pelo menos dois comprovantes de venda de pescado), além de comprovante de residência.

O seguro-defeso é uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, que teve suas atividades paralisadas no período de defeso.