Câmara aprova uso do FGTS na capitalização da Petrobras

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira emenda ao projeto de lei 5941/09, o que vai permitir a trabalhadores utilizarem até 30% do saldo de suas contas do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) para adquirir ações da Petrobras. Após passar pelo crivo dos deputados, o projeto de lei, bem com suas emendas, segue para apreciação no Senado.

A emenda aprovada na Câmara inclui ainda a obrigação de que os investimentos nas ações da Petrobras sejam feitos por meio de Fundos Mútuos de Privatização. A posse das ações será feita em caráter intransferível e somente após 12 meses o trabalhador poderá optar pelo retorno das aplicações para sua conta de FGTS.

Ontem, a Câmara aprovou o projeto de capitalização da estatal petrolífera. A Petrobras deve lançar novas ações no mercado para captar recursos direcionados à exploração do recursos da camada pré-sal, descoberta na costa brasileira. A subscrição (aquisição) de ações da estatal, no entanto, estará restrita aos atuais acionistas da empresa.

Ainda de acordo com estimativas do mercado, o prazo limite para uma operação desse porte é junho, antes das férias de verão no hemisfério norte.