Alcinópolis tem o maior índice de ICMS Ecológico do MS

O município de Alcinópolis, localizado na região norte, é o município com maior índice de ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Ecológico, segundo tabela provisória publicada pelo governo de Mato Grosso do Sul. Quando assumiu a prefeitura, relata Mané Nunes (PR), o índice era de 8,62.

Em janeiro de 2010 saltou para 10,53 e para 2011 será de 12,95. Trata-se do maior índice dos últimos 10 anos, índice semelhante, de 12,92, foi atingido em 2002. De 2002 a 2008, o índice do município despencou e começou a ser recuperado somente em 2009.

O município contra com três unidades de conservação, sendo uma estadual – Parque das Nascentes do Taquari – com 26.849,6232 hectares; e duas municipais – Monumento Natural Serra do Bom Jardim – com 5.568,4032 hectares, e o Parque Natural Templo dos Pilares – com 100 hectares.

IMPOSTO – O ICMS Ecológico é um mecanismo que possibilita aos municípios acessarem recursos financeiros arrecadados a partir da definição, em leis estaduais, de critérios ambientais para a partilha de parte da “quota-parte” que os municípios têm direito de receber como transferências constitucionais.

O imposto é uma compensação para os municípios que preservam o meio ambiente, onde 90% é repassado conforme a avaliação qualitativa e quantitativa e os outros 10% são avaliados por meio de outros investimentos aplicados na cidade como coleta seletiva de lixo, rede de esgoto, rede de água, plano diretor, entre outros.

DIVISÃO – No Mato Grosso do Sul os 25% do ICMS destinados aos municípios são compostos da seguinte maneira: 7% divididos igualitariamente entre todos os municípios; 5% em função da extensão territorial do município; 5% em virtude do número de eleitores; 3% conforme o índice resultante do percentual da receita própria e, por fim, 5% ICMS Ecológico.