Agência intensifica fiscalização de brinquedos e “pisca-piscas”

Com a proximidade do Natal a comercialização de brinquedos e luminárias natalinas (popularmente conhecidas como “pisca-piscas”) aumenta. É nesse período que a Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro, intensifica a fiscalização, que em Campo Grande será realizada no período de 29 de novembro a 03 de dezembro.

“Com esse trabalho, a Agência fiscaliza o comércio local evitando assim a comercialização de artigos irregulares que podem colocar em risco a segurança dos consumidores”, ressalta o Diretor Presidente da AEM/MS, Sérgio Maia.

Brinquedo – Todo brinquedo deverá obrigatoriamente apresentar em sua embalagem o selo de identificação da conformidade, que propicia um grau de confiança que o produto atende aos requisitos mínimos de segurança estabelecidos em normas e regulamentos técnicos.

O brinquedo também deve indicar a faixa etária para utilização do mesmo, dados do fabricante e advertências sobre eventuais riscos à segurança da criança. “É preciso estar atento e não adquirir brinquedos não certificados, pois os mesmos podem ter sido fabricados com tintas e materiais tóxicos que podem colocar em risco a saúde das crianças”, lembra Sérgio Maia.

“Pisca-piscas” – Quanto às luminárias natalinas, trata-se de um produto regulamentado pela Portaria Inmetro 27/00. Não há necessidade da marca do Inmetro no produto, mas deverá atender aos requisitos obrigatórios, como Tensão em Volts e corrente em Ampères; nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador e não poderá apresentar material ferroso no condutor. As informações obrigatórias na embalagem são: além da tensão e marca ou logomarca do fabricante ou importador, ainda a potência máxima do conjunto. As informações devem estar em português.

O consumidor também pode fazer o teste nos pisca-piscas. Basta passar um ímã sobre o produto e se ele fixar na peça é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto-circuito.

Além disso, é importante adquirir produtos sempre em locais formalmente estabelecidos e sempre exigir a Nota Fiscal.

Ouvidoria – Os consumidores que reconhecerem produtos irregulares podem denunciar pelo telefone 0800 67 52 20.