Acesso a dados de tucano em MG foi imotivado, diz Receita

Relatório da investigação aberta pela Corregedoria da Receita Federal para apurar a violação de dados fiscais do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, afirma que o servidor Gilberto Souza Amarante, lotado na unidade fiscal de Formiga (MG), teria acessado de maneira intencional e sem motivação funcional o banco de dados do tucano, em 3 de abril de 2009.

O G1 não conseguiu localizar por telefone o servidor Gilberto Amarante. Em setembro, ele disse que acessou os dados do dirigente tucado por engano. O delegado sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscaiis da Receita Federal  (Unafisco) em Divinópolis (MG), André Luiz Fernandes, disse que “beira a insanidade” relacionar com o período eleitoral o suposto acesso imotivado aos dados de Eduardo Jorge.

“O fato de ele [Gilberto] ter acessado os dados é claro, ele mesmo nunca negou. Agora, dizer que foi feito para fins eleitorais, aí é complicado. O relatório em nada muda o que foi dito. Nosso trabalho é acessar dados. Agora, colocar a quebra de sigilo relacionada diretamente ao acesso dos dados beira a insanidade. É uma coisa comum para nós, servidores, acessar dados. Nós trabalhamos com isso”, afirmou Fernandes.

Em depoimento à corregedoria em 30 de setembro, Amarante alegou ter acessado os dados do tucano por engano, quando buscava um “homônimo”, o que foi desmentido pela Receita. “Caso isso ocorresse, teria sido registrado como acesso todos os contribuintes que possuem tal denominação [Eduardo Jorge].”

Confrontado com as evidências reunidas pela investigação da corregedoria, o servidor, filiado ao PT desde 2001, disse na ocasião não lembrar os motivos que o levaram a acessar os dados fiscais de Eduardo Jorge. “Das declarações prestadas pelo servidor investigado, destaca-se que esse agente não se lembra dos motivos que o levaram a realizar tais acessos”, registra o relatório.

A investigação da Receita indica que Amarante teria acessado dados sigilosos do tucano, sem justificativa funcional, durante 41 segundos.

Para buscar homônimos no sistema da Receita, o relatório explica que Amarante teria de ter digitado o nome comum do contribuinte seguido de asterisco, o que, segundo o relatório, não ocorreu. “Disso se conclui inicialmente que Gilberto Souza Amarante realizou pesquisa direcionada ao CPF ou ao nome de Eduardo Jorge Caldas Pereira”, afirma o relatório da Receita.

Para justificar a abertura dos dados de Eduardo Jorge na unidade fiscal de Formiga, a investigação aponta duas alternativas.

“Considerando-se que esse foi um acesso direcionado, há duas possibilidades: ou Eduardo Jorge Caldas Pereira esteve pessoalmente na ARF/Formiga/MG, solicitando a pesquisa, ou esta foi feita mediante a apresentação de procuração, caso em que tais documentos ficariam arquivados na agência”.

A corregedoria diz que, além do vice-presidente do PSDB, apenas um outro Eduardo Jorge, também morador em Brasília, teve seus dados acessados. Mas, neste caso, o servidor não ficou um segundo sequer com a tela aberta. Logo em seguida, o petista acessou as informações do dirigente tucano por 41 segundos. No mesmo dia, além do CPF do tucano, Amarante acessou dados de oito contribuintes que não pertencem à jurisdição de Formiga.