Promotoria da Espanha pede 18 meses de prisão para pai de Messi por fraude

A Promotoria afirma que Jorge Horacio iniciou o “mecanismo fraudulento” quando o jogador ainda era menor de idade

A Promotoria da Espanha pediu nesta terça-feira 18 meses de prisão para o pai do atacante Lionel Messi, do Barcelona, acusado de uma fraude fiscal de 4,1 milhões de euros (cerca de R$ 18 milhões), e também solicitou o arquivamento das denúncias contra o craque argentino.

No documento apresentado ao Tribunal de Instrução de Gavà, o Ministério Público inocenta o jogador no caso, ao entender que ele não teve conhecimento da fraude cometida pelo pai, uma opinião contrária à da Audiência de Barcelona, que o mantém como acusado.

O pai de Messi assumiu em depoimento toda a responsabilidade na gestão tributária dos rendimentos do filho, mas decidiu-se que o jogador seria mantido como acusado no processo, uma medida respaldada posteriormente pela Audiência de Barcelona.

Apesar da decisão da Audiência de enviar pai e filho a julgamento, a Promotoria sustenta no documento que a participação de Messi foi “puramente formal”. O craque argentino se limitava a seguir as indicações do pai, em quem confiava “plena e cegamente”. Por isso, na avaliação dos promotores, ele deve ser inocentado de fraude fiscal.

Já Jorge Horacio foi acusado de três crimes contra a Fazenda Pública da Espanha, delitos pelos quais os promotores pediram que uma condenação a 18 meses de prisão e o pagamento de mais 2 milhões de euros (R$ 8,8 milhões) de multa. O pai de Messi também ficaria proibido de obter benefícios ou incentivos fiscais ou da Previdência Social durante um ano.

Para o Ministério Público, o pai do jogador teve um papel “decisório e decisivo” na criação de uma estrutura societária em paraísos fiscais, utilizada para evitar que Messi pagasse impostos sobre seus direitos de imagem entre 2007 e 2009.

A Promotoria afirma que Jorge Horacio iniciou o “mecanismo fraudulento” quando o jogador ainda era menor de idade. Após 2005, quando Messi completou 18 anos, o pai “seguiu tomando todas as decisões relativas à exploração econômica” dos direitos de imagem do atacante do Barcelona.

Na opinião dos promotores, levando em conta a idade e a proximidade de Messi com o pai, o jogador “não estava em situação de poder tomar por si próprio conhecimento dos fatos para que, uma vez conhecidos, pudesse decidir se consentia ou não”.

A Promotoria reconhece que Messi assinou os contratos que materializaram a fraude, mas ressalta que isso ocorreu sempre “acompanhado do pai e seguindo suas indicações”, sem que o jogador estivesse consciente que isso significava “aprovar e consentir” a cessão de seus direitos de imagem às empresas criadas com objetivo de fraudar os cofres públicos espanhóis.

Essa foi a versão que Messi e o pai deram ao deporem como acusados. O jogador afirmou que não lia os contratos que assinava, algo que, por enquanto, não foi desmentido pelas demais provas.

Nesse sentido, lembrou a Promotoria, testemunhas da Agência Tributária disseram que, durante os dois anos da investigação contra Messi, notaram que o jogador não sabia o que estava fazendo, diferentemente do pai, que tinha conhecimento dos efeitos de seus atos na ordem tributária do país.