O Sindifiscal (Sindicato dos Fiscais Tributários de Mato Grosso do Sul) garante que o Estado está bem financeiramente, afirma que a arrecadação de impostos de 2021 proporcionou um superávit de quase R$ 2 bilhões e que para este ano poderá investir até R$ 1,2 bilhão em infraestrutura, por meio do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul). O presidente do Sindifiscal, Chiquinho Assis, destacou também que é possível preparar uma reforma tributária com alíquotas menores nos impostos estaduais.
Na avaliação de Chiquinho Assis, como o primeiro quadrimestre deste ano confirma a vitalidade financeira do Estado, é possível iniciar um processo de reforma tributária, tendo como lema “menos imposto e mais emprego”. Isso porque a maior preocupação da população sul-mato-grossense é com a geração de emprego e renda. “É chegado o momento de elevarmos essa união entre poder público, empresários e trabalhadores. Com menos impostos, teremos mais empregos e ainda teremos uma arrecadação maior”, frisou Chiquinho Assis, que não escondeu o otimismo sobre os resultados até o fim de 2022.
Sindifiscal aponta que desafios para o Estado são bons
Para Chiquinho Assis, o Estado tem muitos desafios para os próximos dois anos. No entanto, segundo o presidente do Sindifiscal, trata-se de boas metas, com destaque para a manutenção do ritmo de crescimento do agronegócio, buscar alternativas para a diminuição do fornecimento de gás natural proveniente da Bolívia, contribuir nacionalmente para uma política de contenção dos preços dos combustíveis, atrair novos investimentos industriais para o Estado, agregar valor à cadeia do agronegócio consolidando a logística rota bioceânica e fazer a reforma tributária, dando um bom exemplo para a União e outros estados brasileiros.
Como ponto de justificativa para a superação do que ele denominou de bons desafios, principalmente no quesito “menos impostos e mais empregos”, Chiquinho Assis informou que a previsão inicial de receitas para Mato Grosso do Sul deste ano será — de acordo com a Loa (Lei Orçamentária Anual) — de R$ 18,4 bilhões. No entanto, como a arrecadação real, pura e verdadeira tem superado a Loa em mais de um R$ 1 bilhão, não será nenhuma surpresa se até 31 de dezembro deste ano os valores arrecadados — entre impostos estaduais e transferências federais — ultrapassem a barreira dos R$ 20 bilhões.
A visão de otimismo do Sindifiscal passa a ganhar força à medida que os dados são consolidados. O primeiro dado está relacionado à receita corrente do Estado, que de janeiro a fevereiro deste ano chegou a R$ 3,1 bilhões, ou seja, um crescimento nominal de 15,97% na comparação com o primeiro bimestre de 2021, quando os números ficaram em R$ 2,6 bilhões. Como a inflação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 4,29%, isso quer dizer a receita corrente do Estado teve crescimento real de 11,68%, já descontando a inflação do período.
Nos demais itens, como, por exemplo, receita tributária, contribuições, receita patrimonial, transferências correntes, todos os resultados tiveram crescimento real consolidado. A receita tributária entre janeiro e fevereiro deste ano foi de R$ 1,7 bilhão — um valor 9,58% maior que o registrado em igual período de 2021. Diminuindo dos 4,29% da inflação (do quadrimestre), obtém-se um crescimento real de 5,29%. “O único item em queda é a receita de serviços, que caiu 17,19%, mas isso é bom porque mostra que a população está gastando menos com taxas cobradas pelo Estado”, explicou Chiquinho Assis.
