PIS-PASEP em dobro: trabalhadores vão poder receber abono duas vezes em 2022; saiba se está na lista

A Caixa Econômica Federal confirmou o pagamento em dobro do PIS-PASEP para grupo de trabalhadores a partir de fevereiro. O governo federal confirmou este mês a liberação do abono a quem trabalhou com carteira assinada em 2020 e atende aos requisitos. Porém, também serão disponibilizados cerca de R$ 208,5 milhões esquecidos por cerca de 320 mil brasileiros referentes ao pagamento de quem desempenhou atividade remunerada no ano de 2019.

Esses valores são do PIS-PASEP ‘esquecidos’ e poderão ser retirados este ano, conforme o banco. Assim, esses trabalhadores, caso tenham atuado em 2020 com carteira assinada, também poderão receber o abono de 2022.

Entretanto, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, para pedir a liberação do dinheiro referente ao PIS-PASEP esquecido o trabalhador terá que ingressar com um recurso administrativo. A pasta, no entanto, não informou como é possível pedir a remissão do valor e ingressar com recurso administrativo.

Quem tem direito?

Podem sacar o abono esquecido quem exerceu atividade com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2019 e teve remuneração média de até 2 salários mínimos. Além disso, é necessário ter cadastro no PIS-PASEP por ao menos 5 anos.

Desde o dia 22 de janeiro é possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital — clique para download para IOS e para Android. Caso o trabalhador não possua celular smartphone para baixar o app, pode tirar a Carteira de Trabalho Digital acessando o site https://servicos.mte.gov.br/ e fazendo login com o seu cadastro no acesso.gov.br.

Ao acessar o aplicativo, o trabalhador pode consultar aba chamada “Benefícios“, onde constam informações sobre o abono salarial, benefício emergencial e seguro-desemprego. Assim, é possível consultar a data e valor que receberá este ano.

Outra forma de consultar o abono salarial é pelo portal gov.br. Além disso, a central ‘Alô Trabalhador’, disponível pelo número 158, também disponibiliza as informações de saque do PIS-PASEP.

PIS-PASEP 2022

Os trabalhadores que exerceram atividade no ano de 2020 são os que podem receber até R$ 1,2 mil. Além disso, é necessário ter cumprido pelo menos 30 dias de trabalho no ano de referência. A quantidade de meses trabalhados determina o valor a ser recebido de abono, que varia de R$ 101 a R$ 1.212.

Dessa forma, terão direito ao PIS-PASEP 2022 apenas quem se encaixa nos seguintes critérios:

• Ter recebido por pelo menos 30 dias de trabalho em 2020.
• Atuado com carteira assinada em 2020.
• Ter recebido, em média, no máximo dois salários mínimos mensais em 2020.
• Estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos 5 anos.
• Que o seu empregador tenha atualizado seus dados na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

Calendário PIS-PASEP 2022

Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil a funcionários públicos que atendem aos critérios do abono salarial. Para o Pasep, é levado em conta o número de inscrição do servidor, sendo que os primeiros a receber serão os com final 0 e 1. Assim como para o PIS, o Pasep será pago até março deste ano e o prazo para saque é até o dia 29 de dezembro. 

Confira o calendário do Pasep 2022 completo abaixo:

Quanto vou receber de PIS-PASEP?

Vale lembrar que o abono é proporcional à quantidade de meses trabalhados, veja:

• Quem trabalhou um mês deve receber — R$ 100
• Quem trabalhou dois meses deve receber — R$ 200
• Quem trabalhou três meses deve receber — R$ 300
• Quem trabalhou quatro meses deve receber — R$ 400
• Quem trabalhou cinco meses deve receber — R$ 500
• Quem trabalhou seis meses deve receber — R$ 600
• Quem trabalhou sete meses deve receber — R$ 700
• Quem trabalhou oito meses deve receber — R$ 800
• Quem trabalhou nove meses deve receber — R$ 900
• Quem trabalhou dez meses deve receber — R$ 1.000
• Quem trabalhou onze meses deve receber — R$ 1.100
• Quem trabalhou doze meses deve receber — R$ 1.200

O mesmo vale para o ano-base 2021. Neste caso, deve-se somar os valores dos dois anos para saber o total a que tem direito.