Quem contraiu a covid-19 pode solicitar benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas o trabalhador deve apresentar documentação necessária para cada um dos casos. A maioria dos pagamentos são para ajudar em situações de doença, os conhecidos como benefícios por incapacidade.
Com as novas regras do INSS, o auxílio-doença passou a ser liberado temporariamente sem a obrigatoriedade da perícia médica. O benefício pode ser solicitado a partir do 16º dia em afastamento, pois normalmente os médicos concedem atestados que variam entre 7 a 14 dias para que o trabalhador se recupere, os quais são custeados pelo empregador.
Porém, se mesmo depois deste período a incapacidade persistir, o benefício pode ser solicitado. Para ter direito ao auxílio, é necessário que os segurados cumpram uma carência de 12 meses de contribuição, mas há algumas doenças que liberam o trabalhador da carência.
Se o seu ambiente de trabalho não foi organizado em conformidade com as medidas de segurança necessárias para te proteger de ser contaminado pelo vírus, caso haja seja comprovado que o adoecimento e o afastamento se deram por causa por contaminação da covid-19 no trabalho, é possível pedir o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
O pagamento se dá pelo tempo em a pessoa fica afastada e ela também ganha um ano de estabilidade no emprego contados a partir da data em que retomou a atividade profissional.
Esse é um caso de incapacidade temporária. A documentação a ser enviada pode ser composta por fotos, vídeos, e-mails e testemunhas que possam comprovar o despreparo do ambiente de trabalho para combater a covid-19.
Já o BPC (Benefício de Prestação Continuada) pode ser pago aos cidadãos que possuem renda baixa e não podem mais trabalhar por causa da covid-19.
Para conseguir, é necessário passar pela perícia médica do INSS, o pagamento é até um salário mínimo (atualmente de R$ 1.100).
Por fim, o instituto pode conceder aos familiares dos segurados que faleceram por causa de covid-19, uma pensão por morte. O valor do benefício varia de acordo com o número de dependentes do aposentado, por exemplo, que estão registrados nos dados do órgão.
Para conseguir receber a pensão por morte é necessário ainda que a pessoa que faleceu tenha feito suas contribuições ao INSS.
