Cem maiores devedoras do FGTS dão calote de R$ 3,8 bi; Varig e Vasp lideram

Empresas contestam dívidas e acusam o Fisco de errar no cálculo

Mais de 8 milhões de trabalhadores em todo o país estão com dinheiro faltando em suas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ativas ou inativas. O motivo: as empresas não pagaram o que deviam. São 204.804 empresas devendo R$ 25,7 bilhões no total.

Dentro desse universo, as cem maiores devedoras deixaram de recolher, juntas, cerca de R$ 3,84 bilhões. No topo da lista, aparecem Varig e Vasp, companhias aéreas já falidas. Também figuram ali empresas conhecidas, como Bradesco Vida e Previdência, Eletropaulo e Fundação Dom Cabral, entre outras. 

O “calote” foi calculado pelo UOL a partir da lista de devedores elaborada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ela inclui antigas estatais, órgãos públicos e empresas de segmentos que vão do agronegócio à metalurgia, passando por bancos, universidades particulares e hospitais privados.

Todo mês, as empresas devem recolher 8% do salário de cada trabalhador com carteira assinada e depositar no FGTS. O fundo é uma espécie de poupança do empregado, que pode sacar o valor depositado ao sair do emprego sem demissão por justa causa. A regra começou em 1967, mas de lá para cá o calote tem sido comum.

Aviação e ensino entre os maiores devedores

Símbolo da aviação brasileira por décadas, a Varig faliu em 2007, deixando um rastro de dívidas: são mais de R$ 643 milhões somente de FGTS. A empresa teve parte da sua estrutura absorvida pela Gol Linhas Aéreas, que afirma não ser responsável pelas dívidas trabalhistas da Varig. A Fundação Ruben Berta, antiga administradora da Varig, foi procurada pelo UOL, mas não respondeu sobre a possibilidade de quitar a dívida.

Outra companhia importante da aviação comercial brasileira, a Vasp faliu em 2008, deixando dívida de R$ 149,7 milhões de FGTS.

Outra instituição de ensino reconhecida nacionalmente também aparece na lista de devedores de FGTS: a FDC (Fundação Dom Cabral). A dívida é de R$ 15,8 milhões. A instituição afirma que o valor devido é referente a processos movidos por professores e consultores contratados como prestadores de serviço, mas que entraram na Justiça para pedir reconhecimento do vínculo empregatício.

“A FDC esclarece que está em dia com o pagamento do FGTS de todos os seus colaboradores, conforme atesta o certificado de regularidade do FGTS da instituição, válido até 15 de agosto de 2017. Os débitos apurados pela reportagem correspondem à autuação fiscal em discussão judicial, com garantia integral do seu valor apresentada pela FDC e aceita em juízo”, afirma, em nota.

Bradesco Vida e Previdência e Eletropaulo na lista

A Bradesco Vida e Previdência aparece com dívida total de R$ 17,2 milhões junto ao FGTS. A empresa foi procurada e não quis se pronunciar.

Do setor elétrico, aparece na lista a antiga estatal de energia de São Paulo, a Eletropaulo. A dívida soma R$ 89,6 milhões, relativo ao período de 1993 a 1998, quando ainda pertencia ao governo paulista.

A empresa foi privatizada pela americana AES em 1999. A nova controladora, AES Eletropaulo, diz em nota que a dívida é alvo de ação judicial em andamento, que “não possui pendências relativas ao FGTS e está em dia com suas certificações de regularidade”. A empresa fala em “suposto débito” e acusa o Fisco de calcular errado a dívida.