Após denúncia, Prefeitura quer modernizar programa que dá incentivos fiscais
Prodes precisa ser “modernizado” e possui investimentos parados há anos
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Prodes precisa ser “modernizado” e possui investimentos parados há anos
A Prefeitura de Campo Grande anunciou nesta terça-feira (4) a criação de uma comissão que irá estudar alterações no Prodes, o Programa Econômico de Desenvolvimento Social criado nos anos 90, pelo então prefeito André Puccinelli (PMDB). O programa tem como objetivo atrair grandes e pequenos investidores para a Capital.
Por meio do Prodes, empresas interessadas em se instalarem em Campo Grande recebem doações de terrenos e incentivos fiscais, com a redução de tributos. Segundo decreto da Prefeitura, o Programa necessita de “aprimoramento, modernização e informatização”.
A comissão, que será presidida pelo secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia, Luiz Fernando Buainain, será responsável por elaborar um projeto de lei alterando as regras do Prodes, que será enviado à Câmara Municipal da Capital para aprovação.
Pelo decreto, a Prefeitura instituiu um prazo de quinze dias para que membros do Codecon (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico) e vereadores atuantes na Comissão Permanente de Indústria, Comércio, Agropecuária e Turismo, da Câmara da Capital, colaborem com propostas para alteração das regras do Programa.
Após os debates da comissão, elaboração do projeto para modernização do Prodes e aprovação da proposta na Câmara Municipal de Campo Grande, a comissão, criada por decreto do prefeito Marquinhos Trad (PSD), deverá ser extinta.
Incentivos Parados
Recentemente, o Jornal Midiamax tornou públicos alguns investimentos que receberam incentivos fiscais da Prefeitura por meio do Prodes, mas que nunca saíram do papel, como a criação da Cidade dos Ônibus, de um shopping na Moreninhas e de uma fábrica de tablets.
Os empreendimentos poderiam gerar mais de 2 mil empregos diretos. Desde 2011, as informações da Prefeitura acerca do Prodes, administrado pela Sedesc (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia), estão desatualizadas.
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