Governo descarta redução para todo setor produtivo
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Jaime Verruck, informou na manhã desta segunda-feira (11), durante evento na Fiems, que ainda está estudando a possibilidade de redução de 17% para 12% da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a tarifa de energia elétrica para o setor produtivo.
A solicitação foi feita há dois meses e pede a redução do ICMS sobre a tarifa da agropecuária, indústria, comércio e serviços enquanto o País estiver com bandeira tarifária vermelha. Porém, segundo o secretário, o governo estudará caso a caso.
Jaime explicou que, diferentemente do projeto de redução para o óleo diesel, o projeto para redução do imposto sobre a tarifa não deve ser submetido à aprovação da Assembleia Legislativa. Porém, ainda assim, necessita de um estudo de caso.
“Vamos segmentar. Ver quais setores tiveram maior impacto. Não dá para fazer generalizado. Vamos ver qual setor efetivamente teve a competitividade comprometida com a energia mais cara”, justificou.
Verruck não chegou a falar em valores e nem deu prazo para a redução, mas confidenciou que os setores de suinocultura e avicultura devem ser os primeiros contemplados, visto que são prioridade para o governo no processo de expansão de atividades.
