Comissão que fiscaliza redução do ICMS do diesel se reúne nesta quarta-feira

Projeto entrou em vigor em 1º de julho

A Comissão de Representação montada para avaliar os impactos da redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) do diesel, de 17% para 12% e acompanhar a variação do preço do óleo diesel em Mato Grosso do Sul, deve se reunir nesta quarta-feira (9), as 14h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Na reunião, devem ser repassados os valores referentes ao consumo de agosto e início de setembro, assim como o novo valor da pauta (preço de referência) do diesel, que deve abaixar progressivamente, chegando a no mínimo R$ 2,85.

Após um mês da redução da alíquota de ICMS o executivo estadual alcançou 10% da meta estipulada para compensar as perdas. A previsão é de que as vendas aumentem 40% até dezembro, mas a arrecadação sobre a comercialização do combustível cresceu 4% nos primeiros 30 dias de vigência da medida. 

A Comissão de Representação acompanha mensalmente a comercialização do produto, fiscaliza a redução nos preços e a arrecadação do Estado. Fazem parte do grupo de trabalho os deputados estaduais Paulo Corrêa (PR), presidente, João Grandão (PT), vice-presidente, Barbosinha (PSB), Onevan de Matos (PSBD) e Renato Câmara (PMDB), como membros, além de representantes de entidades, como a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, Federação das Associações Empresariais do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Saúde, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul, Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul e Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de MS.