Cliente residencial pode ficar fora de redução no ICMS na energia

Reinaldo prometeu responder solicitação de empresários dentro de 10 dias

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) recebeu representantes do setor industrial do Estado e prometeu estudar reduzir ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para consumidores industriais e comerciais, que respondem por pelo menos 35% da energia consumida em Mato Grosso do Sul.

“O Governo quer ser parceiro e dará uma resposta rápida para fortalecer o setor produtivo, mantê-lo de pé nas dificuldades e garantir a manutenção de empregos”, afirmou Azambuja, prometendo uma resposta para o setor em no máximo 10 dias.

“O impacto pode ser anulado, pois os aumentos empurrados goela abaixo no setor produtivo ampliam a receita de arrecadação. Os valores se manteriam”, explica o presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sérgio Longen, revelando que a redução aconteceria somente durante o período de bandeira vermelha do setor, que indica baixa oferta e preços acrescidos em 15

“Nós não temos mais ninguém para recorrer, a não ser ao governo estadual e aos parlamentares da nossa bancada federal para que restrinjam as ações do Governo Federal com os aumentos de impostos. Está difícil produzir no Brasil e muito difícil de produzir em Mato Grosso do Sul e, por isso, entendemos que se a alíquota for reduzida o Governo vai estimular o setor produtivo como um todo” afirmou Longen.

Reinaldo deixou o estudo do pedido aos cuidados da secretaria de fazenda. O governo, segundo ele, não quer alta nos preços repassado ao consumidor, do produtos produzidos regionalmente, e desemprego, já que a Fiems alega que a alta carga tributária poderá causar demissões no setor.

Junto com esta redução está a diminuição da alíquota que incide sobre o óleo diesel. “A redução vai ser feita. Nós só precisamos ajustar o percentual do valor atrelado ao aumento de consumo aqui no Estado. Vamos abrir mão de uma receita para cobrir a diferença com o aumento do consumo”, finalizou Azambuja, revelando que o projeto com o novo ICMS do combustível deve chegar em abril na Assembleia Legislativa.