Consulta pública vai definir se consumidor poderá escolher fornecedor de energia

O Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública para que consumidores residenciais possam escolher o próprio fornecedor de energia elétrica.

A medida é conhecida como “mercado livre” de energia. Atualmente, somente indústrias e grandes empresas podem escolher o próprio fornecedor.

Pelas regras atuais, pequenos negócios e consumidores residenciais são atendidos pelas distribuidoras de energia da região onde estão localizados. É o chamado “mercado cativo” de energia.

• pequenos negócios conectados em baixa tensão vão poder escolher o fornecedor de energia a partir de 1º de janeiro de 2026;
• consumidores residenciais e rurais vão poder escolher o fornecedor de energia a partir de 1º de janeiro de 2028.