Locadores de bikes terão que fornecer itens de segurança, alerta MPMS
Cinco procedimentos preparatórios foram instaurados para garantir cumprimento
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Empresários que locam bicicletas para passeio terão que fornecer itens de segurança aos consumidores. É o que determinam cinco procedimentos preparatórios instaurados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
Eles contemplam empresas que atuam em áreas onde o passeio se tornou tradicional em Campo Grande, como Parque dos Poderes, Via Parque e entorno do Parque das Nações Indígenas.
Conforme publicado pelo MP no Diário Oficial de segunda-feira (5), já disponível para consulta, os empresários deverão garantir aos consumidores em geral, que contratam e que venham a contratar o aluguel das bicicletas, itens indispensáveis à segurança.
Foram listados pela promotoria como ‘capacete, faróis sinalizadores, campainha, retrovisor esquerdo e sinalização retrorrefletora’. A orientação foi dada pelo promotor Luiz Eduardo Lemos de Almeida.
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