Conforme orientação dos órgãos de defesa do consumidor, as mensalidades nas escolas particulares devem ser pagas normalmente durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Em nota, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) recomenda que não sejam pedidos reembolsos, descontos ou cancelamento dos pagamentos durante a quarentena.
A medida é para que seja evitado um desarranjo nas escolas, já que elas fizeram um cronograma de programação anual e também foram pegas de surpresa com a situação da pandemia.
Conforme explicado pela presidente do Sinepe-MS ( Sinepe-MS (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul), Maria da Glória Paim Barcellos, apesar das atividades presenciais estarem suspensas em Campo Grande, muitas escolas estão cumprindo as demandas na modalidade EAD (Educação à Distância).
“Nós estamos seguindo a orientação do Procon, as escolas estão mandando as atividades para serem feitas em casa, algumas disponibilizam aulas online e àquelas que não estão fazendo, vão repor as aulas quando tudo voltar ao normal”, destacou Maria da Glória.
Segundo ela, as escolas fazem um contrato de prestação de serviço anual com a família, e o valor é dividido em mensalidades, com base nisso, a instituição monta seu cronograma e também foi pega de surpresa nesse período.
“A escola vai repor todas as atividades previstas. Fomos pegos de surpresa assim como os pais e tivemos que paralisar, mas tudo isso é fiscalizado pelas secretarias de educação. Ninguém será prejudicado. ”, relata.
“A maioria das escolas, conforme suas propostas e projetos pedagógicos estão cumprindo as orientações do Ministério da Educação e enviando as atividades online, não estão paradas, apenas nesse momento as aulas presenciais estão suspensas”, concluiu.
Confira a nota técnica da Senacon na íntegra.
