Procon fiscaliza o cumprimento do Código do Consumidor em feira de gestantes

Nenhum auto de infração foi gerado

Feira de exposição de gestantes e bebês realizada no Centro de Convenções Albano Franco, em Campo Grande, foi alvo de fiscalização do Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), nesta terça-feira (20). Na ação, realizada em conjunto com a Decon (Delegacia do Consumidor) e a AEM (Agência Estadual de Metrologia), nenhum auto de infração foi gerado.

“Foram verificadas questões como precificação, presença de exemplares do código de defesa do consumidor, placas informativas, emissão de cupom fiscal ou nota fiscal. A fiscalização se deu para que os consumidores fiquem resguardados de eventuais danos de produtos com vícios ou defeitos, e se havia possibilidade de troca”, destacou o Superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão.

Conforme Salomão, esse tipo de fiscalização rotineira é necessária para assegurar o respeito ao que preza o Código de Defesa do Consumidor.

Como o Procon-MS atua e fiscaliza empresas que desrespeitam o código do consumidor com base em denúncias feitas pelos clientes, há um canal de comunicação exclusivo para contato entre os agentes e os consumidores. Denúncias como esta podem ser feitas diretamente pelo telefone 151 ou pelo “Fale Conosco” no site do órgão.