Seis infratores são autuados em R$ 35 mil por poluição sonora em cidade de MS

Durante fiscalização, PMA encontrou aparelhagens de som que ultrapassavam o limite de decibéis permitidos

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A pena prevista para o crime de poluição sonora é de um a quatro anos de reclusão
A pena prevista para o crime de poluição sonora é de um a quatro anos de reclusão

A PMA (Polícia Militar Ambiental) do 12º Batalhão da Polícia Militar e Gerência Municipal de Meio Ambiente de Naviraí autuaram seis infratores em R$ 35 mil, dentro do período de 5 dias, por poluição sonora e perturbação do sossego durante fiscalização da operação Noite Tranquila na cidade.

A operação tem como objetivo fiscalizar a emissão de sons acima do permitido pelas normas em bares, lanchonetes e veículos.

Durante a ação, foram apreendidos quatro veículos e aparelhagens de sons em dois comércios, sendo elas: 17 alto-falantes, 15 cornetas, 13 baterias veiculares, 12 tweeters de som, dez módulos de potência, cinco caixas de som, quatro drivers de áudio, quatro caixas seladas de som com alto-falantes, três fontes de alimentação de energia, três aparelhos de som veicular, três microfones, dois processadores de áudio, um aparelho voltímetro vtr 1500 e uma mesa de som analógica.

Ao medir a pressão do som emitido pelas aparelhagens com um decibelímetro, as equipes constataram que todas ultrapassavam os limites permitidos, sendo constatados até 72 decibéis em alguns locais com a potência permitida de 45 decibéis para o horário e região.

Os infratores foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Naviraí, onde os quatro proprietários dos veículos e os dois comerciantes, todos residentes em Naviraí, foram autuados em flagrante por crime ambiental de poluição sonora. Após pagamento de fiança, os infratores foram liberados.

A pena prevista para o crime de poluição sonora é de um a quatro anos de reclusão. Além disso, os infratores foram autuados administrativamente e multados pela PMA em R$ 35.568,00.

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