Primeira etapa de regularização fundiária contempla 70 famílias de Corumbá
Cerca de 14 bairros do município devem passar pela regularização
Karina Campos –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A Prefeitura de Corumbá, a 417 quilômetros de Campo Grande, iniciou a primeira etapa de regularização fundiária para 70 famílias no Loteamento Pantanal. O processo a certidão de Propriedade Plena do imóvel.
Segundo o município, cerca de 2 mil famílias residentes já estão sendo atendidas pela Agência Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e sua Gerência de Regularização Fundiária. Está sendo feito a regularização nos loteamentos: Pantanal, Piúva, Cravo Vermelho I e II, Ipê, Primavera, Detran, Guanabara, Carandá, Guanã I, Tarumã, Aroeira, Jardinzinho e Jardim Aeroporto.
“Dentre as prioridades da atual administração, revela-se imprescindível o direito constitucional à moradia, que confere ao munícipe a garantia de ver o imóvel em que reside ser devidamente regularizado, motivo pelo qual todos os requerimentos passam por análise da Gerência de Regularização Fundiária, setor vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos”, informou a prefeitura, em nota.
A regularização fundiária é regulamentada pela Lei Federal n.º 13.465/2017 e, no âmbito Municipal, pela Lei n.º 2.669/2019, que institui a modalidade de interesse específico no núcleo urbano informal.
Notícias mais lidas agora
- ‘Discoteca a céu aberto’: Bar no Jardim dos Estados vira transtorno para vizinhos
- Carreta atropela mulher em bicicleta elétrica na Rua da Divisão
- Papai Noel dos Correios: a três dias para o fim da campanha, 3 mil cartinhas ainda aguardam adoção
- VÍDEO: Motorista armado ‘parte para cima’ de motoentregador durante briga no trânsito de Campo Grande
Últimas Notícias
Indenização do Nasa Park a famílias atingidas por barragem deve passar de R$ 1,3 milhão
Vítimas caminham para acordo com proprietários do empreendimento de luxo
LOA 2025: receita e despesas de Campo Grande serão votadas em duas sessões nesta quinta
Foram apresentadas 557 emendas ao projeto sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual)
De alfaiate a zelador, Funtrab oferta 978 vagas de emprego nesta quinta-feira
A lista de vagas inclui 66 oportunidades para PCDs (Pessoa com Deficiência)
Após divórcio, ex-BBB Diego Grossi admite luta contra vício: “Fiquei preso”
Ex-BBB Diego Grossi abriu o coração e deu detalhes de sua luta contra um vício; notícia veio à tona logo após Franciele anunciar o divórcio
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.