Começa no sábado (5) o período de defeso de todas as espécies de peixes em Mato Grosso do Sul. A Piracema proíbe a temporada de pesca em 2022, inclusive nos rios estaduais e federais, levando em conta o tempo de reprodução das espécies nas duas bacias que banham o Estado, o Rio Paraná e Paraguai, até dia 28 de fevereiro de 2023.

No Estado, somente é permitida a pesca científica devidamente autorizada e a pesca de subsistência para pescadores profissionais e ribeirinhos sem embarcações, que podem retirar um exemplar de peixe ou até 3 quilos de pescado dos rios, dentro dos tamanhos permitidos. O regramento é estabelecido na Resolução Semac número 24, de 2011.

A determinação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis) explica que pescadores profissionais, restaurantes, peixarias e comércios que vendam pescado, devem declarar o estoque até dois dias úteis após o início do defeso. A fiscalização multa comercialização irregular.

Qual pescado pode?

Conforme a lista de regras do Ibama, todas as espécies estão protegidas, nas observações da normativa 25/2009, algumas exceções estão liberadas:

Rio Paraná

  • Permite pesca de exóticas em áreas diversas;
  • Permite captura de 10kg+1 exemplar de exóticas.

Rio Paraguai

  • Permite pesca desembarcada de subsistência, 3kg ou 1 exemplar;
  • Pesque e solte só retorna em fevereiro.

Reprodução dos peixes

Para entender o porquê da proibição é necessário saber que a natureza segue sinais e precisa de proteção nesse período. Durante novembro, os dias ficam mais quentes e as chuvas frequentes, o que acaba gerando mais oxigênio na água dos rios.

A natureza é inteligente e esses sinais determinam aos peixes que começa o período de reprodução. Eles começam a se agrupar em cardumes, se preparando para subir nos rios. Consequentemente, o nível dos rios sobe, facilitando a chegada em cabeceiras, lagoas, marginais e alagadiços.

De acordo com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), é na subida dos rios que as gônadas, ovários e testículos dos peixes amadurecem. Enquanto isso, eles alcançam os pontos de desova.

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Peixes que morreram ao se enroscar em redes proibidas (Foto: Divulgação/PMA)

Piracema x Período de defeso

Embora os períodos aliados, a Piracema é o fenômeno da migração dos peixes para a reprodução, enquanto o Defeso é o período em que as espécies estão protegidas por Lei, ou seja, a pesca é regrada por regiões.

Com isso, a pesca de cada espécie depende da região, por exemplo, todos os rios de MS estão listados como pesca proibida ou restritiva por kg, enquanto no Rio Amazonas são listados quais peixes podem ser fisgados.

Operação contra crimes ambientais

A Operação Piracema da PMA (Polícia Militar Ambiental) fiscaliza cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União para monitorar cardumes. Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois, quando os cardumes ali chegam, ficam vulneráveis, se tornando presas fáceis para pescadores que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, principalmente, fazendo uso de petrechos proibidos.

Em algumas cachoeiras e corredeiras, em que não terão ponto de fiscalização fixa, a PMA terá policiais à paisana. O esquema especial de fiscalização será mantido, como nos anos anteriores, contando com um efetivo de 354 policiais nas 27 Subunidades estabelecidas em 20 municípios