Em Campo Grande, mulher viveu mais de 50 anos sem nome e sem registro de digital
Segundo a Defensoria, ela estava em situação de rua e é acompanhada pela assistência social de Campo Grande há bastante tempo
Arquivo –
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Uma mulher em Campo Grande teve o primeiro registro de nascimento feito após 52 anos, sua idade estipulada pela Defensoria Pública de MS. Mesmo estando acolhida em uma residência terapêutica de Campo Grande, a assistida, que possui deficiência, só passou a existir oficialmente agora.
Conforme o coordenador do Nudedh (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos) e NAE (Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas), a senhora estava em situação de rua e é acompanhada pela assistência social do município há bastante tempo, pois é diagnosticada com esquizofrenia residual.
Contudo, ao ser acolhida foi verificado que ela não tinha qualquer registro civil. Inclusive, sua digital foi colhida e confrontada em diversos bancos de dados nacionais e nada foi encontrado.
Diante do fato, tentou-se realizar seu registro civil tardio de maneira administrativa, porém, o oficial registrador indeferiu o requerimento por não ter informações suficientes. “Dessa forma, tendo em vista que vários direitos fundamentais da assistida estão sendo frontalmente atingidos, em especial o direito ao nome e, como consequência, sua dignidade humana e exercício da cidadania, a Defensoria Pública de MS ajuizou ação para garantir o registro tardio”, destacou o coordenador.
O pedido foi então deferido pela Justiça, que ainda estipulou a idade aproximada da assistida em 52 anos.
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