Ministério da Educação lança campanha contra abandono e evasão escolar

O MEC (Ministério da Educação) lança nesta segunda-feira (28), em parceria com o MMFDH (Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos), a campanha Disque 100 Brasil na Escola. Dessa maneira, por meio do canal, o MMFDH recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos, para identificar — em conjunto com o MEC — situações de crianças e adolescentes que não estão matriculados na rede de ensino ou que estão sem frequentar a escola. O principal objetivo da campanha é reduzir o índice de evasão escolar e abandono.

Em seguida, as notificações serão encaminhadas ao Conselho Tutelar do local para uma busca ativa e o acompanhamento dos casos. Além disso, o MEC também, em parceria com as secretarias estaduais, municipais e o Distrito Federal, acompanhará os registros, realizando o monitoramento para apoiar ações de forma a garantir o direito à educação.

De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo, o acesso à educação básica obrigatória é um direito público subjetivo, em que qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, pode acionar o poder público para exigi-lo. “Precisamos unir esforços, nós do MEC, os sistemas de ensino, os professores, familiares e toda a sociedade, para trazer nossos estudantes de volta às escolas e fortalecer esses vínculos. A ação nos permitirá elaborar políticas públicas efetivas e colocar em prática, de forma coordenada, iniciativas para o enfrentamento à evasão e ao abandono escolar. Vamos, juntos, garantir que nenhuma criança fique fora da escola”, destaca.